O volume reduzido de vencimentos no mês de novembro fez a dívida pública federal (DPF) reduzir após dois meses de queda seguidos. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional, que também informou que a DPF passou de R$ 5,372 trilhões no mês de outubro para R$ 5,499 trilhões em novembro, resultando em uma alta de 2,34%.
Segundo a previsão do Tesouro Nacional a dívida pública deve continuar crescendo. Ao considerar o Plano Anual de Financiamento (PAF), cuja última revisão foi feita no final do mês de maio, nota-se que o estoque da dívida deve ser encerrado em 2021 na margem de R$ 5,5 trilhões a R$ 5,8 trilhões.
Se tratando de títulos, a dívida pública mobiliária interna teve um aumento de 2,48%, passando de R$ 5,106 trilhões no mês de outubro para R$ 5,233 trilhões em novembro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 85 bilhões em títulos a mais do que conseguiu recuperar, sobretudo no que compete a papeis agregados à taxa Selic, que mede os juros básicos da economia.
Mas não para por aí, além da emissão líquida, ocorreu a apropriação de R$ 41,83 bilhões em juros. Através da apropriação de juros, o Governo Federal tem a possibilidade de reconhecer mensalmente a correção de juros incidente sobre os títulos, incorporando o valor ao estoque da dívida pública.
Em novembro, o Tesouro Nacional emitiu R$ 102,77 bilhões em títulos da dívida pública mobiliária interna. Este foi o segundo menor nível do ano. Contudo, o baixo volume de vencimentos no mês passado fez a influenciou na continuidade da emissão líquida com saldo positivo. Já em novembro, foram vencidos R$ 17,77 bilhões, ou seja, quase todos os títulos corrigidos pela inflação.
A alta só não foi maior porque a dívida pública federal extrema caiu em 0,41%, passando de R$ 267,41 bilhões para R$ 266,3 bilhões em novembro. O principal causador dessa mudança foi a ligeira queda de, aproximadamente 0,4% no dólar em novembro.
Hoje, o colchão é capaz de cobrir quase um ano de vencimentos da dívida pública. Mas para os próximos 12 meses, existe uma previsão de vencimento na faixa de R$ 1,155 trilhão em títulos federais.
Nos primeiros meses da pandemia da Covid-19, o Governo Federal queimou uma parte deste colchão visando compensar a instabilidade do mercado financeiro. Mas em novembro de 2020, foi preciso que o Banco Central repassasse ao Tesouro Nacional cerca de R$ 325 bilhões na tentativa de auxiliar a recompor essa reserva. O restante tem sido realizado por meio de novas emissões.
Em abril deste ano, a Emenda à Constituição do Novo Marco Fiscal, proveniente da PEC Emergencial, reforçou o colchão com mais de R$ 140 bilhões da desvinculação do superávit de fundos públicos.
Por isso, o volume reduzido de vencimentos combinado à alta emissão de títulos vinculados à taxa Selic tiveram o poder de alterar a composição da DPF. Observa-se que a proporção deste tipo de papel teve um aumento de 36,15% para 36,69%.
Por esta razão o PAF prevê que o indicador feche o ano de 2021 em 33% e 37%. Este tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores em virtude das altas recentes da taxa Selic.
A parcela de títulos prefixados, aqueles com rendimento definido no ato da emissão, teve uma queda de 29,04% para 28,89%. Por esta razão, o PAF prevê que a parcela da dívida pública atualizada por esse indicador terminará o ano entre 31% e 35%.
Desde então, o Tesouro Nacional tem lançado menos papeis prefixados em virtude da turbulência no mercado financeiro nos últimos meses. Esses títulos possuem maior demanda em um momento de estabilidade econômica.
