Depois de suspender os pagamentos em 2021, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil voltam a fazer o pagamento do abono do PIS/PASEP em janeiro. O Programa de Integração Social (PIS), e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são destinados aos trabalhadores com carteira assinada.
Por isso, caso você tenha trabalhado em 2020 e 2021 com carteira assinada, e entre outras coisas recebido até dois salários mínimos, poderá ser incluso no pagamento do abono em 2022.
Como no Auxílio Brasil, o calendário do abono PIS/PASEP ainda não foi divulgado pelo governo. E os cidadãos contemplados seguem sem saber quando finalmente o dinheiro cai na conta.
Embora tenha parcela única, a quantia funciona como uma espécie de 14° salário para os funcionários, porque é um bônus extra pago em um mês de remuneração normal.
Há grandes indícios de que o pagamento seja feito no mês de aniversário do beneficiário, como já acontecia no PIS. No caso do PASEP a organização do calendário dependia do final de inscrição do benefício.
Por que o pagamento do abono PIS/PASEP foi encerrado?
A decisão foi tomada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), e claro, contou com o aval do governo federal. Mudar o calendário de pagamentos para 2022 resultou em uma economia de R$ 7,45 bilhões para os cofres públicos.
E a decisão veio justamente em um momento em que o governo precisava cumprir o teto de gastos, e estava com o orçamento bem apertado. Por isso, em consenso, foi tomada essa atitude.
A quantia foi destinada para outros programas também de cunho trabalhista, como o Benefício Emergencial (BEm), pago para quem precisou ter o salário cortado durante a pandemia.
Quem vai receber o abono salarial
Agora, com as mudanças no pagamento, o público começa a se preparar para receber o abono PIS/PASEP em 2022. As regras são claras quanto a quem tem direito ao crédito, e consideram:
- Trabalhadores com registro em carteira;
- Quem recebeu até dois salários mínimos;
- Quem trabalhou por no mínimo 30 dias nos anos de 2020 e 2021;
- Inscritos no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos;
- Pessoas que foram inclusas na declaração de Rais da empresa.
Pronto, preenchendo esses requisitos o trabalhador conseguirá receber o seu benefício.
Até 30 de junho de 2021, receberam aqueles que trabalharam em 2019 e estavam inclusos no calendário que havia começado em 2020. Quem deixou de receber poderá ser contemplado também nos pagamentos de 2022.
Lembrando que os trabalhadores têm direito ao prazo de cinco anos para saque. Basta procurar uma unidade da Caixa Econômica, para servidores do sistema privado, e do Banco do Brasil para o serviço público.
Valor do abono PIS/PASEP
Recentemente divulgado, o salário mínimo de 2022 foi fixado em R$ 1.212. Por consequência, os beneficiários do PIS/PASEP devem receber o valor limite dentro dessa quantia.
Mas, o valor real do abono depende de quantos meses foram trabalhados no ano de contagem. Por exemplo:
| Meses trabalhados | Valor |
|---|---|
| 1 | R$ 101,00 |
| 2 | R$ 202,00 |
| 3 | R$ 303,00 |
| 4 | R$ 404,00 |
| 5 | R$ 505,00 |
| 6 | R$ 606,00 |
| 7 | R$ 707,00 |
| 8 | R$ 808,00 |
| 9 | R$ 909,00 |
| 10 | R$ 1.010,00 |
| 11 | R$ 1.111,00 |
| 12 | R$ 1.212,00 |
O cálculo é bem simples: multiplique o número de meses trabalhados pelo piso de R$ 101, o resultado final é quanto você deve receber.
Quem trabalhou por 45 dias, por exemplo, o sistema considera como dois meses, já que passou de metade de um mês trabalhado.
Como consultar o PIS/PASEP
Ficou em dúvida se vai mesmo receber? Para um esclarecimento mais detalhado, o ideal é que o trabalhador faça a consulta do PIS/PASEP nos sistemas disponibilizados pela Caixa Econômica e Banco do Brasil.
Por lá, será necessário informar seus dados pessoais, como CPF ou número do NIS. E em alguns casos, inclusive criar uma senha de acesso. Na Caixa, por exemplo, pede-se os dados bancários do trabalhador.
Consultar o PIS – trabalhadores do sistema privado
- Site da Caixa Econômica;
- App Caixa Trabalhador;
- Agências da Caixa.
Consultar o PASEP – trabalhadores do serviço público
- Site do Banco do Brasil
- App BB PASEP
- Telefone: 0800-729 00 01
Caso tenha qualquer dificuldade, a recomendação é que compareça a uma unidade do banco com seus documentos pessoais e carteira de trabalho. A consulta nesse caso será feita de forma presencial.
