Sem comprovante de vacinação, Bolsonaro pode voltar de viagens fora do Brasil?

Após uma novela de várias semanas, o passaporte de vacinação começou a ser exigido no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou a postos de fronteira para que fizessem valer a regra desde segunda-feira (13), após decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

Sendo assim, aqueles que ingressarem no país devem apresentar um comprovante de que estão com o esquema vacinal completo. Apesar disso, há algumas exceções, como para países onde não há doses ou para grupos não contemplados pela vacinação. Mas, no geral, a exigência vale inclusive para brasileiros.

Esse tema virou um embate entre o Planalto e os governo estaduais, já que o primeiro era contrário à adoção da medida. Porém, depois de estabelecida a regra, o presidente ficou em uma saia justa.

O presidente Bolsonaro reforça que não se vacinou contra a covid-19, embora a informação não possa ser comprovada, uma vez que o Planalto impôs sigilo de 100 anos na carteira de vacinação do presidente.

De acordo com a nova regra, o presidente da República também teria de apresentar seu comprovação de vacinação para ingressar no Brasil, uma vez que seu grupo etário, já que ele tem 66 anos, teve a vacinação liberada.

O órgão que defende os órgão federais, Advocacia-Geral da União (AGU), tenta mudar algumas das regras exigidas pelo STF.

Porém, enquanto essa decisão não é determinada, os viajantes estrangeiros ou brasileiro entrando no país precisa apresentar no transporte aéreo:

  • Teste RT-PCR feito até 72 horas antes do embarque ou teste do tipo antígeno feito até 24 horas antes;
  • Declaração de Saúde do Viajante preenchida, com concordância acerca das medidas sanitárias no Brasil;
  • Comprovante de vacinação com duas doses ou dose única, impresso ou eletrônico;
  • A segunda dose/dose única tem de ter sido tomada ao menos 14 dias antes da data de embarque.

Isso vale para o comprovante de vacinação, todas as vacinas aprovadas no Brasil, todas as aprovadas pela Organização Mundial de Saúde ou todas aprovadas no país de origem do viajante.

A regra é parecida para ingresso por outras vias, terrestres ou marítimas, por exemplo, também com necessidade de apresentar passaporte de vacinação.

Gostou do conteúdo? Siga @fdrnoticias no Instagram e FDR.com.br no Facebook para ver as últimas notícias que impactam diretamente no seu bolso e nos seus direitos.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.