Na última quarta-feira (15), começou a valer a implementação da 4° fase do Open Banking, o sistema que autoriza o compartilhamento de dados financeiros.
Uma das novidades da etapa é que as instituições financeiras podem agora compartilhar dados de produtos de investimentos, seguros, câmbio e previdência complementar aberta.
“Com a fase 4, o Open Banking inicia o compartilhamento de um conjunto de informação além de produtos e serviços bancários tradicionais, o que marca o início de sua migração para open finance” afirmou o Banco Central, BC, instituição responsável por supervisionar o Open Banking.
Serviços financeiros incluídos na 4ª fase do Open Banking
- Ações;
- Certificado de Depósito Bancário (CDB);
- Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI);
- Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA).
- Cotas de fundos de investimento;
- Cotas de fundos de índices listados em bolsa de valores;
- Debêntures;
- Letras de Crédito Imobiliário (LCI);
- Letras de Crédito do Agronegócio (LCA);
- Recibo de Depósito Bancário (RDB);
- Títulos públicos federais disponibilizados pelo Tesouro Direto;
Cronograma da 4° fase do Open Banking
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos, Febraban, por se tratar de uma fase complexa, a 4° etapa será dividida em duas, sendo elas:
- a partir do dia 15/12/2021: quando as instituições puderam começar a compartilhar dados dos produtos e serviços ofertados sem envolver os dados dos clientes.
- a partir do dia 31/05/2022: quando as informações financeiras pessoais do usuário que envolvam investimentos, seguros, câmbio e previdência complementar aberta poderão entrar no Open Banking com a autorização prévia do cliente usuário.
Como autorizar o compartilhamento de dados
A adesão do sistema será realizada mediante autorização expressa do cliente que poderá ainda escolher quais dados serão compartilhados, por quanto tempo e quem poderá ter acesso.
Os dados que poderão ser compartilhados são relacionados ao cadastro, como endereço, faturamento, estado civil, serviços e contratos, bem como também informações sobre a conta, saldos, limites, cartões e operações.
O objetivo do compartilhamento de dados é o estímulo da competição entre as instituições financeiras que poderão realizar ofertas de produtos e serviços aos clientes dos bancos concorrentes. O Open Banking deve ainda viabilizar soluções de controle financeiro para os usuários.
