PIS/PASEP tem início em janeiro pagando R$ 1.210; descubra as regras

Pontos-chave
  • PIS/PASEP de 2022 poderá chegar a R$ 1.210;
  • Abono salarial é pago a trabalhadores com carteira assinada;
  • PIS/PASEP também paga cotas a trabalhadores mais antigos;

Após os trabalhadores brasileiros serem afetados pela suspensão no calendário de pagamentos do PIS/PASEP, os pagamentos serão retomados no ano que vem. A partir de janeiro, os trabalhadores terão a oportunidade de receber até R$ 1.210.

PIS/PASEP tem início em janeiro pagando R$ 1.210; descubra as regras
PIS/PASEP tem início em janeiro pagando R$ 1.210; descubra as regras. (Imagem: FDR)

A nova quantia se refere ao teto do PIS/PASEP, que é baseado no reajuste anual do salário mínimo. O valor de R$ 1.210 consiste na projeção de piso nacional para 2022, estabelecida com base na inflação atual. No entanto, o valor oficial será definido até o final deste mês.

Vale lembrar que o calendário suspenso se refere àquele que deveria estar em vigor neste segundo semestre de 2021. No entanto, a decisão de prorrogar os pagamentos do PIS/PASEP foi tomada com o propósito de redirecionar a verba para o custeio do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). 

Conforme previsto pela Resolução nº 896, os pagamentos serão correspondentes a cada exercício dos trabalhadores, respectivamente identificados com base nas informações sobre serviços prestados no ano base.

Isso quer dizer que, assim que a base de dados com informações dos trabalhadores for atualizada,  o abono salarial poderá pagar aos trabalhadores, um benefício no valor máximo de R$ 1.210. Será possível chegar a essa quantia após completar 12 meses de carteira assinada. 

Valor do PIS/PASEP

Vale destacar que o pagamento do PIS/PASEP é gradativo, ou seja, é liberada uma determinada quantia a cada mês trabalhado. Desta forma, após um ano de serviço formal, é possível receber o valor total de R$ 1.210. Veja a seguir a simulação com base na estimativa de salário mínimo para 2022:

  • 1 mês: R$ 100;
  • 2 meses: R$ 200;
  • 3 meses: R$ 300;
  • 4 meses: R$ 400;
  • 5 meses: R$ 500;
  • 6 meses: R$ 600;
  • 7 meses: R$ 700;
  • 8 meses: R$ 800;
  • 9 meses: R$ 900;
  • 10 meses: R$ 1.000;
  • 11 meses: R$ 1.100;
  • 12 meses: R$ 1.210.

Quem pode receber o PIS/PASEP?

É importante ter em mente que o tempo de serviço não é o único requisito para receber o PIS/PASEP. O direito é concedido aos trabalhadores que se enquadrarem nos seguintes requisitos:

  • Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base;
  • Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Por onde o pagamento do PIS/PASEP É EFETUADO?

É válido mencionar que o pagamento do abono salarial é dividido em dois grupos. O Programa de Integração Social (PIS) é direcionado aos trabalhadores da iniciativa privada, cujas parcelas são liberadas pela Caixa Econômica Federal (CEF). Enquanto isso, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é voltado aos servidores públicos e gerenciado pelo Banco do Brasil (BB).

Cotas do PIS/PASEP

Além do tradicional saque do abono salarial, o PIS/PASEP também libera cotas para alguns trabalhadores. Segundo informações da Caixa Econômica cerca de R$ 23,3 bilhões referentes ao PIS/PASEP foram esquecidos por mais de 10,5 milhões de brasileiros. A verba consiste nas cotas do PIS/PASEP, direito concedido a trabalhadores que prestaram serviços para órgãos públicos entre 1971 e 1988. 

Vale destacar que as cotas do PIS/PASEP não são o mesmo que o abono salarial, benefício pago anualmente aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos.

Até o mês de maio do ano passado, as cotas do Programa de Integração Social (PIS) eram destinadas aos trabalhadores da iniciativa privada pela Caixa Econômica.

Enquanto isso, os funcionários públicos recebiam os valores do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) pelo Banco do Brasil. Contudo, o gerenciamento das cotas foi unificado pela Caixa.

Antes de mais nada, é válido lembrar que as cotas do PIS/PASEP estão disponíveis desde o mês de agosto de 2019. Agora, os trabalhadores com direito aos valores têm até o dia 1 de junho de 2025 para efetuar o saque.

Desta data em diante, o dinheiro voltará para os cofres da União, fazendo com que os interessados busquem uma agência da Caixa para a retirada do dinheiro.

Gostou do conteúdo? Siga @fdrnoticias no Instagram e FDR.com.br no Facebook para ver as últimas notícias que impactam diretamente no seu bolso e nos seus direitos.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.