O 13º salário é uma espécie de abono natalino pago aos trabalhadores formais. No entanto, investidas recentes têm tentado conquistar a liberação do benefício para beneficiários do antigo Bolsa Família, ou o novo Auxílio Brasil.
Por lei e tradição, o benefício deve ser pago no mês de dezembro de cada ano, tendo em vista que se trata de um direito anual. O Governo Federal não obteve êxito na concessão do 13º salário para os beneficiários do programa social.
Por outro lado, algumas unidades federativas conseguiram viabilizar este pagamento em 2021. É o caso dos estados de Pernambuco e Goiás. No ano de 2019, os inscritos no Bolsa Família receberam uma parcela do 13º salário.
O pagamento é mais uma das promessas de campanha feitas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. No entanto, o pagamento não foi efetuado no passado e, provavelmente, não será viabilizado este ano de novo.
Isso porque, a Medida Provisória (MP) que efetivou o 13º salário para o Bolsa Família teve vigência somente para o mês de dezembro de 2019. Porém, em debates recentes da medida provisória através de uma comissão especial, o relator senador Randolfe Rodrigues, propôs o pagamento extra do benefício para todos os anos.
Apesar de o relatório ter sido aprovado na comissão, a MP ainda não foi enviada para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal até o prazo final de validade do texto. Bolsonaro culpou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que rebateu o chamando de mentiroso.
No entanto, o Bolsa Família foi extinto em outubro, dando lugar ao Auxílio Brasil em novembro deste ano. Portanto, com o fim do programa, os beneficiários não vão mais receber a parcela extra oriunda do 13º salário em dezembro.
13º salário do Bolsa Família em Pernambuco
Nesta quinta-feira, 17, o Governo de Pernambuco (PE) garantiu o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, mesmo com o fim do benefício que foi substituído pelo Auxílio Brasil.
A transferência de renda a nível estadual terá a capacidade de amparar as pessoas que recebem o novo benefício e manter as regras adotadas em anos anteriores.
De acordo com o governo estadual, a parcela extra do benefício será paga proporcionalmente ao valor liberado pelo governo federal. Neste caso, o pagamento máximo será R$ 15, cujo calendário começa em fevereiro de 2021.
Conforme apurado, até o mês de outubro, 1.179.376 famílias em situação de vulnerabilidade social recebiam o Bolsa Família em Pernambuco. Este número representa 35% da população do estado, segundo informações da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ).
Não será preciso se inscrever para receber o 13º salário do Bolsa Família em Pernambuco, basta saber que todos os inscritos até outubro estão automaticamente incluídos nesta rodada.
No caso dos beneficiários recém inscritos mediante a transição do Bolsa Família para o Auxílio Brasil, o pagamento do abono natalino só será concedido mediante o cumprimento da carência de seis meses de vinculação.
Por fim, o governo estadual exige que os beneficiários estejam com os dados atualizados no Cadastro Único, conforme exigências da gestão federal. Veja a seguir, o calendário de pagamentos do 13º salário do Bolsa Família em Pernambuco:
- Fevereiro de 202: recebem nascidos entre janeiro, fevereiro, março e abril;
- Março de 2022: quem aniversaria entre os meses maio, junho, julho e agosto;
- Abril de 2021: pessoas que fazem aniversário em setembro, outubro, novembro e dezembro;
13º salário do Bolsa Família na Paraíba
No Estado da Paraíba o abono natalino também será concedido aos beneficiários do Bolsa Família. Os pagamentos tiveram início no dia 10 de dezembro, e seguirão até o dia 23 deste mês, ou seja, no mesmo período de viabilização das parcelas fixas.
É importante mencionar que se trata de uma iniciativa do governo estadual. Neste sentido, o governador da Paraíba, João Azevêdo, disse que dentro do prazo de 30 dias, a unidade federativa será capaz de injetar R$ 1,4 bilhão na economia para auxiliar nas despesas de final de ano.
“O fortalecimento dos setores de comércio e serviço e ao mesmo tempo, o servidor projetando novos ares para o ano que se avizinha que eu tenho certeza que trará muitas novidades”, declarou.
