Em 2022, o salário mínimo deve aumentar dos atuais R$1.100 para R$1.210,44. Este valor não representa um aumento real e foi baseado somente na projeção mais recente do governo para a inflação acumulada em 2021. O governo deve, segundo a Constituição, no mínimo manter o poder de compra do salário mínimo, corrigindo-o pela inflação.
A base para a projeção do novo salário mínimo é o índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que deve terminar este ano em 10,4%, segundo a última projeção do Ministério da Economia divulgada no mês passado. Já a previsão anterior era de 6,2%.
O valor do novo salário mínimo começa a vigorar no início do ano que vem, logo depois do governo estabelece o valor através de medida provisória. Pode ser que esta projeção mude até lá, se o INPC ficar diferente do esperado.
Aposentadoria, seguro-desemprego, abono e BPC
Em decorrência do aumento na expectativa da inflação, no último dia 9, o governo remeteu um ofício onde sugeria mudanças no Projeto de Lei Orçamentária de 2022.
É apontado no documento a necessidade de ajustes nos valores dos gastos obrigatórios de 2022 que tem base no salário mínimo, como aposentadorias e pensões, seguro-desemprego, abono salarial e BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Quando o valor do salário mínimo sobe, estes benefícios também tem seu valor ajustado. Isto faz com que o governo gaste mais.
Também é falado no ofício da necessidade de inserir despesas novas no Orçamento, em decorrência do Auxílio Brasil, cerca de R$ 54,6 bilhões, do Auxílio Gás, R$ 1,9 bilhão e da compra de vacinas, R$ 4,5 bilhões.
Reajuste mais alto desde 2016
Caso venha a se confirmar este reajuste de 10,04%, este será o mais alto desde 2016. Confira a porcentagem e o valor dos últimos reajustes:
- 2021: 5,22% (R$ 1.100)
- 2020: 4,7% (R$ 1.045)
- 2019: 4,61% (R$ 998)
- 2018: 1,81% (R$ 954)
- 2017: 6,48% (R$ 937)
- 2016: 11,6% (R$ 880)
Neste ano, o governo reajustou o salário mínimo abaixo da inflação, desobedecendo a determinação da Constituição. O INPC acumulado no ano anterior foi de 5,45%, acima dos 5,22% esperados pelo governo quando bateu o martelo sobre aumento.
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