Nesta segunda-feira (13), o Procon-RJ informou que notificou as empresas Amazon, B2W e Philips por irregularidades em ofertas na Black Friday. Essas varejistas foram notificadas pelo Procon. A multa pode chegar a R$ 10 milhões, dependendo do caso e do relatório econômico apresentado pela companhia.
No site da Amazon, o Procon-RJ identificou publicidade enganosa. Em uma data anterior à Black Friday, alguns produtos foram comercializados por preços menores do que no próprio dia do evento.
Conforme o órgão de defesa do consumidor, os anúncios poderiam induzir o consumidor ao erro. Isso porque as pessoas esperam, tradicionalmente, garantir descontos e compras mais vantajosas na Black Friday.
Além disso, o Procon alega que não existia qualquer distinção entre os produtos que estavam em promoção ou não — apesar de o website indicar a seguinte informação “Hoje é Black Friday – até 60% off”.
No caso do site da Americanas, no dia 16 de novembro, havia o anúncio do produto “Smart TV 82” Samsung Crystal UHD 82TU8000 4K” com preço de R$ 8.999,99. Era informado que seria oferecido desconto de 10% — passando a custar R$ 8.099,99.
No entanto, na semana seguinte, dia 26, a mesma TV estava anunciada como se o valor anterior dela fosse R$ 9.999,99, e com o mesmo desconto de 10% — passando o valor para R$ 8.999,99.
Por conta disso, o consumidor era induzido a acreditar que aquele seria um ótimo negócio. Contudo, o produto estava com um valor R$ 900,00 mais caro.
Já com relação à Philips, uma publicidade patrocinada na rede social Instagram anunciava: “Black Friday Oferta Secreta Philips”. A oferta indicava o valor promocional ao lado de uma caixa — sem informar qual era o produto que diminuiu o preço de: “R$ 209,90 por R$ 89,90”.
Ao clicar e ser direcionada ao site da Philips, a pessoa continuava sem saber o que estaria comprando.
Por conta disso, o Procon afirma que não tinha como calcular se o desconto é real. Isso configura publicidade enganosa por omissão.
Procon informa que as empresas podem apresentar defesa
De acordo com o Procon-RJ, as empresas têm 15 dias após o recebimento da notificação para apresentarem defesa. Se forem multadas, o valor pode chegara R$ 10 milhões, dependendo do seu porte econômico.
O órgão destaca que os fiscais seguirão a fiscalizar as lojas no e-commerce neste período de compras no Natal, afirma o Presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho. Ele declara que a autarquia manterá a lista de sites não confiáveis atualizada.
