De acordo com uma portaria publicada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Mato Grosso do Sul (MS), nesta terça-feira, 14, pelo menos 3.402 condutores tiveram a carteira nacional de habilitação (CNH) suspensa. As ações do departamento ainda promoveram a cassação do documento de outros 11 motoristas no Estado.
Conforme alegado na publicação, a penalidade foi aplicada aos condutores com base nos prazos de suspensão ou cassação da CNHs. Ressaltando que determinados motoristas tiveram a suspensão entre 2 a 24 meses. A lista completa de condutores com a CNH suspensa pode ser conferida aqui.
O Detran-MS também aproveitou para reforçar que os condutores com a CNH ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) vencidas desde os meses de novembro e dezembro de 2020, têm até o dia 31 deste mês para regularizar a situação.
Os prazos voltaram a vigorar em 2021 conforme a deliberação 213 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada na última semana do mês de julho.
Devido às restrições impostas em combate à proliferação da pandemia da Covid-19, os vencimentos permaneceram suspensos desde o final do mês de março do ano passado, época em que a crise sanitária chegou ao Brasil.
Durante esse um ano e oito meses, várias resoluções foram revogadas e suspensas novamente, sendo que a última delas foi em abril deste ano.
Na oportunidade, a diretora de Habilitação do Detran-MS, Lina Issa Zeinab, reforçou a importância dos motoristas se atentar aos prazos relacionados à CNH para que não sejam surpreendidos e prejudicados.
“Nossos cronogramas estão disponíveis nos nossos sites e mídias sociais, para que ninguém saia prejudicado”, declarou.
Neste sentido, foi divulgado um novo calendário com prazos de regularização baseados na data de vencimento de cada documento. A partir de agora, todas as CNHs e ACCs vencidas entre março e dezembro de 2020 devem ser atualizadas de acordo com o cronograma. Enquanto isso, os vencimentos de 2021 devem ser renovados até o mês correspondente no ano de 2022.
Veja a seguir o cronograma para renovação da CNH e ACC vencida em 2020 no Mato Grosso do Sul:
| Data de vencimento | Período de renovação |
| Março, abril e maio de 2020 | Até 30 de setembro de 2021 |
| Junho, julho e agosto de 2020 | Até 31 de outubro de 2021 |
| Setembro e outubro de 2020 | Até 30 de novembro de 2021 |
| Novembro e dezembro de 2020 | Até 31 de dezembro de 2021 |
Agora veja o cronograma de vencimentos em 2021:
| Data de vencimento | Período de renovação |
| Janeiro de 2021 | Até 31 de janeiro de 2022 |
| Fevereiro de 2021 | Até 28 de fevereiro de 2022 |
| Março de 2021 | Até 31 de março de 2022 |
| Abril de 2021 | Até 30 de abril de 2022 |
| Maio de 2021 | Até 31 de maio de 2022 |
| Junho de 2021 | Até 30 de junho de 2022 |
| Julho de 2021 | Até 31 de julho de 2022 |
| Agosto de 2021 | Até 30 de agosto de 2022 |
| Setembro de 2021 | Até 31 de setembro de 2022 |
| Outubro de 2021 | Até 30 de outubro de 2022 |
| Novembro de 2021 | Até 30 de novembro de 2022 |
| Dezembro de 2021 | Até 30 de dezembro de 2022 |
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