Neste domingo (12), a Caixa Econômica Federal anunciou medidas em apoio os municípios afetados pelas enchentes nos estados da Bahia e Minas Gerais. Entre as medidas, o financiamento habitacional da Caixa pode ser pausado, nestes dois estados, em até 90 dias.
A Caixa informou que enviou à região especialistas nas áreas de Habitação, Governo e FGTS para oferecer apoio técnico às prefeituras — para ajudar em providências urgentes.
Dentre as providências, se destacam a identificação de empreendimentos e obras públicas em situação crítica, para atuação dos poderes públicos. O banco também tem dado suporte às prefeituras para o encaminhamento da documentação para liberação do Saque Calamidade do FGTS.
Saque Calamidade do FGTS
A Caixa informou que está pronta para efetuar a liberação dos valores aos beneficiários. Para isso, será preciso observar as seguintes etapas:
- Município ou estado decreta situação de emergência ou calamidade pública.
- Ministério do Desenvolvimento Regional publica portaria de reconhecimento.
- Defesa civil do município ou estado entrega declaração das áreas afetadas e Formulário de informação do Desastre (Fide) à Caixa.
Após essas etapas, o beneficiário poderá fazer solicitação de saque — por meio do aplicativo FGTS. Com isso, não será preciso comparecer a uma agência da Caixa. O banco declara que manterá a população informada sobre as próximas fases para a liberação do FGTS.
Financiamento habitacional da Caixa pode ser pausado
Na área de Habitação, o banco adotou algumas medidas. A Caixa anunciou que possibilitará a pausa de até 90 dias — nos contratos de financiamento habitacional — nas regiões atingidas. A pausa acontecerá mediante solicitação dos titulares.
O banco também informa que será permitida a incorporação das prestações no saldo devedor das áreas atingidas, independentemente dos requisitos atuais, mediante solicitação.
As unidades da Caixa ainda prestação apoio aos clientes para acionamento de seguro habitacional e procedimentos para pagamento de indenizações de modo imediato.
O banco ainda enviou equipes de engenharia para prestar apoio necessário às habitações sociais afetadas — e adotar medias necessárias.
Caixa disponibiliza equipes para ações de assistência técnica
Em apoio aos municípios afetados, a Caixa oferece equipes para assistência técnica. As equipes de arquitetos e engenheiros — assim como a operacionalização de repasses de recursos e trabalho técnico social da Caixa — atenderão prioritariamente essas áreas.
O banco destaca que as prefeituras poderão contar com suporte técnico para levantamento dos danos e estimativa de custos para recuperação de obras em andamento ou edificações afetadas — que possuem grande impacto para os moradores.
