Por meio de decreto publicado na última sexta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro (PL) regulamentou o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros que dará aos contemplados o direito de receber vale gás de R$ 52 a cada dois meses.
Serão 5,58 milhões de famílias contempladas ainda neste mês de dezembro com o valor de R$ 52 para auxiliar na compra do gás de cozinha. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), atualmente o valor médio do botijão no país é de R$102,46.
Vale gás
O projeto de criação do vale gás é de autoria do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), tendo sido aprovado pelo Congresso ainda em outubro.
O decreto recentemente assinado pelo presidente Bolsonaro teve texto publicado no Diário Oficial da União da sexta-feira (3) e garante benefício equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de gás.
Do início de 2021 até o momento em que a matéria foi escrita, o gás de cozinha sofreu um aumento de quase 30% de seu preço por conta da inflação.
O programa deverá ter duração de 5 anos. Durante o período serão pagas 30 parcelas, com pagamento do vale gás a cada dois meses. Para custeio do programa, o presidente enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que solicitava abertura do crédito especial de R$ 300 milhões.
Quem terá direito de receber o valor?
O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal ou instituições contratadas, o calendário deverá ser divulgado em breve, bem como as regras para o saque.
As famílias contempladas com o benefício não precisarão comprovar a compra do gás de cozinha. Confira quem serão os beneficiários:
- famílias que possuem inscrição no CadÚnico, o Cadastro Único, e tenham como renda mensal per capita um valor igual ou menor que meio salário mínimo;
- famílias que tenham membros que recebem o BPC, Benefício de Prestação Continuada;
- famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva e que se encaixem nos outros critérios serão priorizadas.
O pagamento do vale gás deverá seguir a mesma estrutura do novo programa social do governo, o Auxílio Brasil.
