PL quer acabar com reajuste no pagamento do IPVA 2022 em São Paulo

Reajuste do IPVA de São Paulo pode ser suspenso pela justiça. Nessa semana, a Assembleia Legislativa de São Paulo (AL-SP) recebeu um projeto de lei que tem como finalidade suspender o encarecimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).  A medida está sendo analisada pelos parlamentares e deve ser votada nos próximos dias.

PL quer acabar com reajuste no pagamento do IPVA 2022 em São Paulo (Imagem: FDR)
PL quer acabar com reajuste no pagamento do IPVA 2022 em São Paulo (Imagem: FDR)

Diante do cenário de crise econômica, o aumento do IPVA deverá afetar parte significativa da população. Anualmente o imposto é reajustado com base na média de compra e venda dos veículos. Em São Paulo, no entanto, um projeto objetiva congelar o acréscimo.

IPVA pode ter reajuste suspenso

Um projeto de lei foi entregue na Assembleia Legislativa estadual, solicitando que a alíquota não tivesse correção em 2022. O texto é justificado mediante a supervalorização dos carros usados no momento em que a fabricação dos modelos 0 km foi interrompida por causa do novo coronavírus.

De acordo com a Anfavea (entidade que representa as montadoras), em 2021 a quantidade de veículos em produção teve uma queda de 13,5%. O número se refere especificamente ao mês de novembro.

Ao todo, foram feitas 206 mil unidades, entre carros de passeio, utilitários, caminhões e ônibus — o resulto teve alta de 15,1% em relação a outubro.

O deputado Ricardo Mellão (Novo), autor do projeto na AL-SP, afirma que pela previsão o IPVA deverá ser reajustado em quase 30%. Caso isso aconteça, espera-se o endividamento de parte significativa da população que não conseguirá custear o imposto.

“O projeto propõe que o governo não faça o reajuste que pode beirar os 30%. Se em 2021, o cidadão paulista pagou R$ 1.000 de IPVA, em 2022, ele vai pagar R$ 1.300”, afirma.

É válido ressaltar que anualmente o preço do IPVA é determinado a partir dos indicativos da tabela da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que é solicitada pela Secretaria de Fazenda do governo Doria (PSDB) para poder determinar as taxações para cada tipo de veículo.

O pagamento do IPVA é obrigatório para todo o cidadão que for titular de algum veículo. Em caso de inadimplência, a atualização do licenciamento fica impossibilitado, resultando na proibição de circulação.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.