O Auxílio Brasil é a grande investida do governo de Jair Bolsonaro. O programa social foi criado para substituir o antigo Bolsa Família, embora a base e iniciativa de ambos seja a mesma.
Desde que Bolsonaro mencionou a intenção de acabar com qualquer ‘vestígio petista’ colocando fim ao Bolsa Família, ele disse que, além de reestruturar o programa, daria um novo nome a ele.
E ao que parece, o presidente está satisfeito com o modelo atual da transferência de renda, apesar de ainda haver vários fatores que impedem sua concessão na totalidade.
Em um pronunciamento recente, Bolsonaro defendeu o Auxílio Brasil no valor de R$ 400, como uma medida “humanitária”, capaz de provar que a equipe econômica “tem coração”. A parcela no valor dobrado é a grande promessa em torno do programa, mas que ainda não foi cumprida.
A previsão é para que a quantia comece a ser paga neste mês de dezembro, a partir dos primeiros depósitos programados para a próxima sexta-feira, 10. Vale mencionar que os beneficiários têm recebido o Auxílio Brasil no mesmo formato do antigo programa, ou seja, em um cronograma que segue o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
Durante um evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizado nesta terça-feira, 7, Bolsonaro se referiu ao pagamento do benefício.
“Por que R$ 400? Não apenas seguiu a inflação, porque houve uma inflação acima dos dois dígitos para os gêneros de primeira necessidade e não podemos deixar essas pessoas para trás”, afirmou o presidente.
Mas para viabilizar o valor prometido, o Governo Federal deve editar uma Medida Provisória (MP) capaz de permitir o pagamento dos R$ 400 ainda em dezembro. Lembrando que na semana passada, o Congresso Nacional aprovou uma outra MP, que criou o programa.
O texto também trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que abre espaço no orçamento para custear a iniciativa.
Contudo, a MP ainda não foi sancionada e o Congresso Nacional não determinou como acontecerá a promulgação parcial da PEC. Enquanto isso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Auxílio Brasil é um programa implementado em virtude do sucesso do auxílio emergencial.
Ele ainda disse que houve diversas tentativas de programas sociais durante os períodos mais críticos da pandemia da Covid-19, mas a consolidação aconteceu justamente com o auxílio emergencial.
