O governo federal vai começar a pagar o vale gás neste mês de dezembro pagando metade do botijão de 13 kg para as famílias brasileiras necessitadas. Não foi definido ainda um calendário para este pagamento.
O botijão comum já sofreu alta de quase 30% nos preços somente neste ano e é dos itens que sofrem com a alta da inflação.
De acordo com a lei sancionada, as famílias devem receber a cada dois meses, um valor correspondente a cerca de 50% do preço médio do botijão comum, que hoje está acima de R$100.
Serão cerca de 19 milhões de famílias que vão receber essa ajuda já em dezembro.
Quem pode receber o vale gás?
O pagamento será destinado para as famílias:
- Inscritas no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
- Ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, isso equivalente a R$ 596;
- Famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Quando começa o programa Vale Gás?
O Ministério da Cidadania informou que vai utilizar os recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de recursos do Orçamento.
Qual o valor pago?
Cada uma das famílias que podem receber, o valor correspondente a uma parcela de 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de gás de cozinha, que foi determinado pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores. Essas regras ainda serão definidas em decreto.
O valor médio do botijão neste ano é de R$ 102,48, sendo assim, a cada família deve receber R$ 51,24. A estimativa para o ano que vem é que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48.
Qual o prazo de pagamento do programa?
O programa terá duração de cerca de 5 anos, como os pagamentos serão a cada dois meses, a previsão é que sejam pagas 30 parcelas para as famílias beneficiárias do programa.
