Após a suspensão do calendário de pagamentos do PIS/PASEP, os próximos depósitos serão liberados em breve pela Caixa Econômica Federal. A previsão é para que o abono salarial que pode chegar até um salário mínimo comece a ser liberado em janeiro de 2022.
O calendário suspenso se refere àquele que deveria estar em vigor neste segundo semestre de 2021. No entanto, a decisão de prorrogar os pagamentos do PIS/PASEP foi tomada com o propósito de redirecionar a verba para o custeio do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
O BEm foi de extrema importância para que milhares de trabalhadores não enfrentassem a situação de desemprego em meio à pandemia. Pois, através dele houve a promoção da suspensão e redução temporária da jornada de trabalho e salário. Esta foi a alternativa encontrada para manter os postos de trabalho durante a crise.
Mas diante da ansiedade dos trabalhadores brasileiros em receber o PIS/PASEP, os atrasados serão pagos a partir de janeiro de 2022, conforme previsto pela Resolução nº 896.
Os pagamentos serão correspondentes a cada exercício dos trabalhadores, respectivamente identificados com base nas informações sobre serviços prestados no ano base.
Desta forma, assim que os empregadores atualizarem a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) perante o Governo Federal, o abono salarial poderá pagar aos trabalhadores, um benefício no valor máximo de R$ 1.200. Será possível chegar a essa quantia após completar 12 meses de carteira assinada.
É importante explicar que esse valor consiste na última estimativa de salário mínimo para 2022, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que prevê um reajuste de 9,1%.
Portanto, é apenas uma previsão, que para se confirmar precisa ser regulamentada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) quem ainda não foi definida.
Vale destacar que o pagamento do PIS/PASEP é gradativo, ou seja, é liberada uma determinada quantia a cada mês trabalhado. Desta forma, após um ano de serviço formal, é possível receber o valor total de R$ 1.200. Veja a seguir a simulação com base na estimativa de salário mínimo para 2022:
- 1 mês: R$ 100;
- 2 meses: R$ 200;
- 3 meses: R$ 300;
- 4 meses: R$ 400;
- 5 meses: R$ 500;
- 6 meses: R$ 600;
- 7 meses: R$ 700;
- 8 meses: R$ 800;
- 9 meses: R$ 900;
- 10 meses: R$ 1.000;
- 11 meses: R$ 1.100;
- 12 meses: R$ 1.200.
Mas o tempo de serviço não é o único requisito para receber o PIS/PASEP. O direito é concedido aos trabalhadores que se enquadrarem nos seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Por fim, é válido mencionar que o pagamento do abono salarial é dividido em dois grupos. O Programa de Integração Social (PIS) é direcionado aos trabalhadores da iniciativa privada, cujas parcelas são liberadas pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Enquanto isso, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é voltado aos servidores públicos e gerenciado pelo Banco do Brasil (BB).
