Fila de pedidos do INSS com 1,8 milhões será zerada até 2022, diz presidente

INSS deve adotar estratégias para otimizar a fila de concessão de seus benefícios. Nessa semana, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, José Carlos Oliveira, informou que deve acabar com a lista de espera dos beneficiários que não tiveram seus abonos aprovados. Ele espera que até julho de 2022 todos os processos sejam encerrados.

Fila de pedidos do INSS com 1,8 milhões será zerada até 2022, diz presidente (Imagem: FDR)
Fila de pedidos do INSS com 1,8 milhões será zerada até 2022, diz presidente (Imagem: FDR)

Com a pandemia do novo coronavírus, as filas de concessão do INSS ultrapassaram o número de mais de 1 milhão de pessoas em espera. Além do fechamento parcial das agências, o sistema de funcionamento do órgão enfrentava dificuldades para a adaptação das novas regras da previdência.

Filas de esperas zeradas

Recém posto do cargo de presidente do INSS, José Carlos de Oliveira, em entrevista a Folha de São Paulo, informou que irá acabar com a fila de espera dos benefícios. De acordo com ele, até julho de 2022 toda a população deverá ser atendida.

Para isso, adotará um plano que terá como finalidade aumentar a quantidade de análises automáticas dos pedidos de aposentadorias, evitando passar por servidores da Previdência. Além disso, espera otimizar a concessão do BPC por meio da digitalização da solicitação que passará a ser feita toda remotamente.

Somente o BPC, nesse momento, contabiliza cerca de 500 mil pedidos não concluídos na fila de 1,8 milhão de solicitações. É válido ressaltar que ao não cumprir os prazos determinados pela justiça o INSS passa a pagar multas milionárias mediante o tempo total de retorno para os cidadãos.

Prazos de retorno do INSS a partir da solicitação do benefício

  • Salário-maternidade: 30 dias
  • Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias
  • Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho: 45 dias
  • Pensão por morte: 60 dias
  • Auxílio-reclusão: 60 dias
  • Auxílio-acidente: 60 dias
  • Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 90 dias
  • Benefício assistencial ao idoso: 90 dias
  • Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias

Prazos de retorno do INSS após jurisdição do abono

  • Benefícios por incapacidade: 25 dias
  • Benefícios assistenciais: 25 dias
  • Benefícios de aposentadorias, pensões e outros auxílios: 45 dias
  • Ações revisionais, emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), averbação de tempo, emissão de boletos de indenização: 90 dias
  • Juntada de documentos de instrução (processos administrativos e outras informações, às quais o Judiciário não tenha acesso): 30 dias
  • Implantação em tutela de urgência: 15 dias

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.