5 informações sobre o 14° salário do INSS que você precisa saber

Pontos-chave
  • 14º salário do INSS está quase aprovado pelo governo;
  • Câmara dos Deputados encaminha o projeto para o Senado;
  • População pode receber o abono natalino duplamente.

INSS deve conceder 14º salário para seus beneficiários. Nessa semana, a previdência social federal teve a liberação de um abono natalino extra analisada na Câmara dos Deputados. A proposta vem sendo debatida desde 2020, mas até o momento não tinha sido validada. Mediante os atuais pareceres, o benefício pode ser pago muito em breve.

5 informações sobre o 14° salário do INSS que você precisa saber (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
5 informações sobre o 14° salário do INSS que você precisa saber (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Há meses a Câmara dos Deputados vem debatendo a possibilidade de implementar um 14º salário pelo INSS. A principal justificativa é que com a antecipação do abono natalino, devido ao novo coronavírus, milhares de aposentados ficaram descobertos neste fim de ano.

O projeto vem sendo analisado na Câmara dos Deputados há meses, mas recentemente foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação e já foi encaminhado para apreciação e votação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

Seu texto já tinha sido validado, em 22 de setembro, pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, havendo agora a esperança de que seja encaminhado para o Senado, Congresso Nacional e posteriormente para o presidente Jair Bolsonaro.

Somente após a aceitação de todas essas instancias é que ele passará a ser ofertado. Com relação ao presidente, é de se esperar que ele vete a medida, assim como em 2020, sob a justificativa de que não há orçamento disponível.

“Os valores recebidos como abono anual [13º salário] por aposentados e pensionistas são elementos muito importantes na dinâmica econômica do País, e a sua antecipação, que serviu para auxiliar na preservação da economia no período inicial de pandemia, fez falta no final do ano, momento em que o País começou a se voltar para a retomada da economia“, declarou o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Quem vai receber o 14º salário?

Sendo sancionada, a proposta deve ser destinada para os seguintes beneficiários:

  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão

É válido ressaltar que quem estar vinculado ao BPC, mesmo já recebendo um benefício fixo pela previdência, não tem acesso ao abono natalino. Na sua legislação, o benefício só autoriza a concessão de 12 mensalidades anuais.

Calendário do INSS até o fim de 2021

Enquanto o governo federal decide se haverá ou não o pagamento de uma 14º mensalidade, o INSS já deu início aos depósitos do salário referente a folha de novembro.

Para quem recebe benefício do INSS de até R$ 1.100 o pagamento será feito entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro.

Calendário de pagamento do INSS em novembro (ATÉ 1 salário mínimo)
Final do benefício Data do depósito
1 24 de novembro
2 25 de novembro
3 26 de novembro
4 29 de novembro
5 30 de novembro
6 1º de dezembro
7 2 de dezembro
8 3 de dezembro
9 6 de dezembro
0 7 de dezembro

O grupo de aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo nacional receberá o benefício de novembro entre 1º e 7 de dezembro.

Calendário de pagamento do INSS em novembro (ACIMA de 1 salário mínimo)
Final do benefício Data do depósito
1 e 6 1º de dezembro
2 e 7 2 de dezembro
3 e 8 3 de dezembro
4 e 9 6 de dezembro
5 e 0 7 de dezembro

A partir de dezembro o depósito da folha de pagamento do INSS inicia para os segurados que recebem até um salário mínimo. O pagamento para quem tem benefício acima de R$ 1.100,00 será feito a partir de 3 de janeiro.

Calendário de pagamento do INSS em dezembro (ATÉ 1 salário mínimo)
Final do benefício Data do depósito
1 23 de dezembro
2 27 de dezembro
3 28 de dezembro
4 29 de dezembro
5 30 de dezembro
6 03 de janeiro
7 04 de janeiro
8 05 de janeiro
9 06 de janeiro
0 07 de janeiro

 

Calendário de pagamento do INSS em dezembro (ACIMA de 1 salário mínimo)
Final do benefício Data do depósito
1 e 6 03 de janeiro
2 e 7 04 de janeiro
3 e 8 05 de janeiro
4 e 9 06 de janeiro
5 e 0 07 de janeiro

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.