Bolsa Família acabou! Valor, regras e novos bônus constroem o Auxílio Brasil

Pontos-chave
  • Governo libera últimas mensalidades do Bolsa Família já em transição com o Auxílio Brasil;
  • Beneficiários devem ficar atentos as novas regras de concessão;
  • Calendário do novo projeto já está em funcionamento com novos valores.

Beneficiários do Bolsa Família passam por processo de transição para receber o Auxílio Brasil. Na última semana, o governo federal deu início ao pagamento de seu novo projeto social. Destinado para a população de baixa renda, ele contemplará cerca de 17 milhões de lares em situação de vulnerabilidade. Acompanhe seus detalhes no texto abaixo.

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Bolsa Família acabou! Valor, regras e novos bônus constroem o Auxílio Brasil (Imagem: FDR)
Bolsa Família acabou! Valor, regras e novos bônus constroem o Auxílio Brasil (Imagem: FDR)

Após meses tentando implementar um programa social com sua assinatura, o presidente Jair Bolsonaro finalmente sancionou o Auxílio Brasil.

O projeto passou a ser pago no último dia 17, com uma mensalidade em torno de R$ 200 por cadastrado. Quem era do Bolsa Família agora foi incluso na nova folha orçamentária.

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Com acontece a portabilidade do BF para o Auxílio Brasil?

Para fazer a transferência entre os programas, o governo criou o Benefício Compensatório de Transição. Ele nada mais representa do que a transição entre ambos os programas de modo que o cidadão não receba um valor inferior ao pago no antigo projeto.

A partir de dezembro as pastas se unificarão e o Bolsa Família deixará definitivamente de operar. Com os antigos beneficiários inclusos na nova proposta, o governo se concentrará na seleção dos novos segurados mediante regras específicas.

Critérios do Auxílio Brasil

Segundo os informes anunciados pelo ministério da cidadania, a concessão do programa acontecerá especificamente para quem comprovar:

  • Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
  • Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
  • Estar inscrito no CadÚnico;
  • Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.

Exigências do Auxílio Brasil

Já dentro do projeto, o governo concederá uma série de abonos complementares para totalizar o valor da mensalidade de R$ 217. Para acessar esses recursos extras é preciso cumprir os requisitos abaixo:

  • Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
  • Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
  • Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
  • Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
  • Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.
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Benefícios do Auxílio Brasil

  • Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
  • Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
  • Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
  • Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no CadÚnico;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
  • Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
  • Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Bolsa Família acabou! Valor, regras e novos bônus constroem o Auxílio Brasil (Imagem: FDR)
Bolsa Família acabou! Valor, regras e novos bônus constroem o Auxílio Brasil (Imagem: FDR)

Calendário do Auxílio Brasil em 2021

Auxílio Brasil: Calendário de novembro

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Pagamento do Auxílio Brasil em dezembro

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