CadÚnico: Porta de entrada no Auxílio Brasil, vale gás, Tarifa Social e mais!

Pontos-chave
  • Os brasileiros podem ter acesso a diversos programas se inscrevendo no CadÚnico;
  • O banco de dados é usado pelo auxílio brasil, vale gás, minha casa minha vida e outros;
  • Para se inscrever as famílias precisam ir até um CRAS.

Os brasileiros inscritos no Cadastro Único (Cadúnico) podem receber benefícios como o Auxílio Brasil, vale gás, Tarifa Social e entre outros. A ideia do sistema é justamente reconhecer os mais pobres e criar formas de assisti-los e oferecer assistência. 

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CadÚnico: Porta de entrada no Auxílio Brasil, vale gás, Tarifa Social e mais!
CadÚnico: Porta de entrada no Auxílio Brasil, vale gás, Tarifa Social e mais! (Foto: FDR)

O Cadúnico tem a intenção de buscar pessoas vulneráveis e que possuem prioridades para as políticas públicas. 

Neste cadastro são obtidas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.

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Por meio desse sistema são identificados os benefícios do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros.

Ele é usado como meio para a seleção de beneficiários de programas oferecidos pelos governos estaduais e municipais.

Quem pode se inscrever no CadÚnico?

Podem se inscrever as famílias que :

  • Possuem renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
  • Renda mensal total de até três salários mínimos
  • Famílias que têm recebem acima destes valores, mas que sejam público alvo de programas, benefícios e serviços específicos
  • Pessoas que moram sozinhas podem ser cadastradas, ou seja,famílias unipessoais;
  • Pessoas que vivem em situação de rua, sejam elas sozinhas ou com a família.

Podem fazer parte do cadastro: o requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam no mesmo endereço. Documentos de toda família devem ser levados para realização do cadastro.

Como realizar a inscrição no Cadúnico?

Para efetuar a inscrição no CadÚnico é preciso que um membro da família, com idade mínima de 16 anos e de preferência mulher, seja o responsável por prestar os dados de todos os membros da família para o entrevistador. 

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Essa pessoa será o Responsável pela Unidade Familiar (RF) e se responsabilizará em atualizar as informações no cadastro quando houver mudanças na família.

O Responsável Familiar necessita procurar o setor responsável pelo Cadastro Único na cidade em que mora, serviço prestado pelas prefeituras. Em algumas localidades o cadastramento é realizado também no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.

Quais documentos para efetuar o cadastro?

  • Certidão de Nascimento;
  • Certidão de Casamento;
  • CPF;
  • RG;
  • Carteira de Trabalho;
  • Título de Eleitor;
  • Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).
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Quais os benefícios posso receber?

  • ​​Programa Auxílio Brasil
  •  Programa Minha Casa, Minha Vida
  •  Bolsa Verde – Programa de Apoio à Conservação Ambiental
  •  Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI​
  •  Fomento – Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
  • Carteira do Idoso;
  • Aposentadoria para pessoa de baixa renda;
  • Programa Brasil Carinhoso;
  • Programa de Cisternas;
  • Telefone Popular;
  • Carta Social;
  • Pro Jovem Adolescente;
  • Tarifa Social de Energia Elétrica;
  • Passe Livre para pessoas com deficiência;
  • Isenção de Taxas em Concursos Públicos;
  • Vale Gás.

Preciso atualizar o cadastro?

É importante que a pessoa Responsável pela Unidade Familiar atualize constantemente o cadastro a fim de que a família continue recebendo os benefícios.

Quando houver alguma mudança é preciso que esta seja informada, como nos seguintes casos:

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  • nascimento ou morte de alguém na família;
  • saída de um integrante para outra casa;
  • mudança de endereço;
  • entrada das crianças na escola ou transferência de escola;
  • aumento ou redução da renda, entre outros.

Mesmo que não haja mudança na família, o cadastro precisa ser atualizado a cada dois anos, obrigatoriamente.

A entrevista do Cadastro Único dura em torno de 1 hora e é um serviço gratuito. Já o agendamento do cadastramento é feito por cada município conforme um calendário próprio. Desta forma, o tempo de espera até o atendimento presencial vai possuir variação de cidade para cidade.

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Auxílio Brasil 

O governo começou realizar o pagamento da primeira parcela do Auxílio Brasil para os beneficiários. O novo programa substitui o Bolsa Família, após 18 anos funcionando. 

O valor médio de pagamento do benefício será de 217,18 mensais, ou seja,  quantia 17,8% maior do que a média da ajuda federal do Bolsa Família

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Os pagamentos da primeira parcela começaram a ser realizados no dia 17 de novembro. As datas continuam seguindo os critérios do Número de Identificação Social (NIS).

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.