Os brasileiros inscritos no Cadastro Único (Cadúnico) podem receber benefícios como o Auxílio Brasil, vale gás, Tarifa Social e entre outros. A ideia do sistema é justamente reconhecer os mais pobres e criar formas de assisti-los e oferecer assistência.
O Cadúnico tem a intenção de buscar pessoas vulneráveis e que possuem prioridades para as políticas públicas.
Neste cadastro são obtidas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.
Por meio desse sistema são identificados os benefícios do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros.
Ele é usado como meio para a seleção de beneficiários de programas oferecidos pelos governos estaduais e municipais.
Quem pode se inscrever no CadÚnico?
Podem se inscrever as famílias que :
- Possuem renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Renda mensal total de até três salários mínimos
- Famílias que têm recebem acima destes valores, mas que sejam público alvo de programas, benefícios e serviços específicos
- Pessoas que moram sozinhas podem ser cadastradas, ou seja,famílias unipessoais;
- Pessoas que vivem em situação de rua, sejam elas sozinhas ou com a família.
Podem fazer parte do cadastro: o requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam no mesmo endereço. Documentos de toda família devem ser levados para realização do cadastro.
Como realizar a inscrição no Cadúnico?
Para efetuar a inscrição no CadÚnico é preciso que um membro da família, com idade mínima de 16 anos e de preferência mulher, seja o responsável por prestar os dados de todos os membros da família para o entrevistador.
Essa pessoa será o Responsável pela Unidade Familiar (RF) e se responsabilizará em atualizar as informações no cadastro quando houver mudanças na família.
O Responsável Familiar necessita procurar o setor responsável pelo Cadastro Único na cidade em que mora, serviço prestado pelas prefeituras. Em algumas localidades o cadastramento é realizado também no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Quais documentos para efetuar o cadastro?
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- RG;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).
Quais os benefícios posso receber?
- Programa Auxílio Brasil
- Programa Minha Casa, Minha Vida
- Bolsa Verde – Programa de Apoio à Conservação Ambiental
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI
- Fomento – Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
- Carteira do Idoso;
- Aposentadoria para pessoa de baixa renda;
- Programa Brasil Carinhoso;
- Programa de Cisternas;
- Telefone Popular;
- Carta Social;
- Pro Jovem Adolescente;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Passe Livre para pessoas com deficiência;
- Isenção de Taxas em Concursos Públicos;
- Vale Gás.
Preciso atualizar o cadastro?
É importante que a pessoa Responsável pela Unidade Familiar atualize constantemente o cadastro a fim de que a família continue recebendo os benefícios.
Quando houver alguma mudança é preciso que esta seja informada, como nos seguintes casos:
- nascimento ou morte de alguém na família;
- saída de um integrante para outra casa;
- mudança de endereço;
- entrada das crianças na escola ou transferência de escola;
- aumento ou redução da renda, entre outros.
Mesmo que não haja mudança na família, o cadastro precisa ser atualizado a cada dois anos, obrigatoriamente.
A entrevista do Cadastro Único dura em torno de 1 hora e é um serviço gratuito. Já o agendamento do cadastramento é feito por cada município conforme um calendário próprio. Desta forma, o tempo de espera até o atendimento presencial vai possuir variação de cidade para cidade.
Auxílio Brasil
O governo começou realizar o pagamento da primeira parcela do Auxílio Brasil para os beneficiários. O novo programa substitui o Bolsa Família, após 18 anos funcionando.
O valor médio de pagamento do benefício será de 217,18 mensais, ou seja, quantia 17,8% maior do que a média da ajuda federal do Bolsa Família
Os pagamentos da primeira parcela começaram a ser realizados no dia 17 de novembro. As datas continuam seguindo os critérios do Número de Identificação Social (NIS).
