Grupo de trabalhadores pode pedir revisão do FGTS e ganhar uma bolada

Mais uma vez o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a revisão do FGTS. Os trâmites desta ação estão estagnados há dois anos, e enquanto isso, os trabalhadores continuam sem receber os valores pela correção monetária da taxa referencial (TR).

Grupo de trabalhadores pode pedir revisão do FGTS e ganhar uma bolada
Grupo de trabalhadores pode pedir revisão do FGTS e ganhar uma bolada. (Imagem: FDR)

Por outro lado, é uma boa oportunidade para quem ainda não entrou com o pedido de revisão do FGTS. Para quem não sabe, a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) prevê a submissão do benefício trabalhista ao atual índice de inflação. 

Hoje, a revisão do saldo do fundo de garantia acontece através da taxa referencial junto aos juros anuais de 3%. Na verdade, este seria o cenário ideal e correto, caso a taxa não estivesse zerada desde o ano de 2017. Outro impasse para que a revisão do FGTS siga no STF é a dúvida pela definição do medidor mais apropriado.

Isso porque, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) possui os seguintes medidores oficiais da inflação ativos:

  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

Por meio da atuação de qualquer um deles na revisão do FGTS, algumas entidades trabalhistas preveem um impacto superior a R$ 300 bilhões nos cofres públicos. Mas vale lembrar que esta é apenas uma estimativa, nenhum ponto pode ser confirmado até que o STF estabeleça todos os critérios base da ação. 

Porém, conforme mencionado, os trabalhadores ganharam mais um prazo para decidirem se desejam ou não requerer a revisão do FGTS. Mas é importante que saibam que o direito é concedido aos trabalhadores formais que resgataram parcial ou integralmente o saldo em conta de 1999 em diante. 

O pedido de revisão do FGTS deve ser feito por via judicial. Para isso, o trabalhador deve contar com o auxílio de um advogado, de preferência que tenha especialização no setor trabalhista. Feito isso, ele precisa reunir a seguinte documentação:

  • RG;
  • CPF;
  • Carteira de Trabalho;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Extrato do FGTS.

É importante entender que, nas recentes atualizações do índice inflacionário, a poupança feita por meio do FGTS fica sujeita a perdas decorrentes do cenário atual.

Mas se a revisão do FGTS for aprovada, os trabalhadores com carteira assinada entre 1999 a 2013 poderão ter o benefício recalculado assim que o medidor for definido. A média de cálculos do FGTS é a seguinte:

  • Saldo da conta do FGTS no valor de R$ 112.010,38 corrigido pela TR: se aplicado o IPCA, o valor teria um acréscimo de R$ 92.751,41 (aumento de 80,48%);
  • Saldo da conta do FGTS de R$ 199.461,84 corrigido pela TR: se aplicado o IPCA-E, o valor teria um acréscimo de R$ 100.001,91 (aumento de 50,13%);
  • Saldo da conta do FGTS de R$ 301.497,75 corrigido pela TR: se aplicado o INPC, teria um acréscimo de R$ 234.115,90 (aumento de 77,65%).

Gostou do conteúdo? Siga @fdrnoticias no Instagram e FDR.com.br no Facebook para ver as últimas notícias que impactam diretamente no seu bolso e nos seus direitos.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.