Nesta quinta, 25, a Câmara dos Deputados terminou a votação da MP (Medida Provisória) 1061, que cria o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil. O programa que vem para substituir o Bolsa Família, altera algumas regras para o recebimento e conta com incentivos extras ligados ao esporte, desempenho escolar e inserção produtiva. Saiba os detalhes.
A medida provisória também criou o programa Alimenta Brasil, que passa a ocupar o lugar do PAA (Programa de Aquisição de Alimento), voltado para agricultores familiares. Agora o texto passará pela apreciação do Senado.
A aprovação do texto base se deu por 344 votos a favor e nenhum contra. Um acordo foi feito entre os partidos da oposição para que eles votassem a favor do parecer do relator, Marcelo Aro.
Os deputados votaram e aprovaram apenas um destaque, para inserir na lei do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), registro público eletrônico de dados socioeconômicos de famílias de baixa renda. O autor da emenda é o deputado Eduardo Barbosa e foi aprovada por 187 votos a favor e 115 contra.
O texto do relatório de autoria do deputado Marcelo Aro, foi apresentado com diversas alterações em comparação com o texto remetido pelo governo. Aro colocou na MP os valores definidos através do decreto que regulamentou o programa.
Para o Benefício Primeira Infância, foi apresentado o valor de R$ 130 e para o Benefício Composição Familiar, R$ 65.
Como economia brasileira vai reagir ao Auxílio Brasil?
O substituto do programa Bolsa Família pode alterar as relações de consumo no Brasil e contrair a economia. Segundo informações da ProScore, mais de 22 milhões de brasileiros deixarão de receber recursos do governo a partir de novembro.
A redução na circulação de recursos no mercado é brusca. Nem o reajuste de 17,84% em relação ao Bolsa Família, atingindo o valor mínimo de R$ 217,18, compensará essa mudança.
Partindo para observações da Cordenonssi, o Auxílio Brasil não deve impactar no Produto Interno Bruto (PIB) de maneira geral. A diferença deve ser sentida de maneira mais forte nas periferias e lugares mais pobres.
“Acho que a proposta do Senado, para o projeto, é melhor que a do governo. O problema do projeto é financiar isso com o calote de precatórios que devem ser pagos. Acredito que os precatórios deveriam estar fora do teto de gastos já que o governo não tem como controlar quando essas ações serão decididas”, completou.
