- Reajuste do salário mínimo poderá afetar o valor dos benefícios previdenciários em 2022;
- Teto do INSS pode chegar a R$ 7.079,50;
- Contribuição previdenciária deve ser de 20% para receber o teto do INSS.
Com a nova projeção de 10,4% para a inflação por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a previsão de salário mínimo para 2022 chega a R$ 1.210. O valor afeta, automaticamente, o piso e o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, por consequência, os valores de todos os benefícios concedidos pela autarquia.
O INPC é o medidor oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), usado para calcular a inflação oficial do país. Desta forma, se o percentual indicado prevalecer, o piso do INSS será o mesmo do salário mínimo, enquanto o teto, passará de R$ 6.433,57 para R$ 7.079,50.
Benefícios pagos pelo INSS
O INSS paga uma série de benefícios, sendo eles temporários ou permanentes. Veja a relação a seguir:
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Benefício assistencial;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
São justamente esses benefícios previdenciários que serão diretamente afetados pelo piso e teto do INSS logo que o reajuste salarial anual for efetivado. É importante destacar que, benefícios como o auxílio doença e o BPC, os denominados benefícios por incapacidade temporária, têm o pagamento limitado a um salário mínimo. Ou seja, caso a estimativa prevaleça, R$ 1.210 em 2022.
Em contrapartida, os demais benefícios como as aposentadorias e pensões, serão submetidos ao reajuste do piso e teto do INSS seguindo as previsões da inflação.
Veja a seguir uma média feita pelo FDR do valor atual e do que ele poderá ser em 2022, com base nas faixas salariais expressivamente pagas pelo INSS.
| Valor em 2021 | Valor em 2022 |
| R$ 1.200 | R$ 1.320,48 |
| R$ 2.000 | R$ 2.200,80 |
| R$ 3.000 | R$ 3.301,20 |
| R$ 4.000 | R$ 4.401,60 |
| R$ 5.000 | R$ 5.502 |
| R$ 6.000 | R$ 6.602,40 |
Revisão do INSS
É importante destacar que, mesmo que a previsão seja capaz de reajustar tanto o salário mínimo quanto os benefícios do INSS, os trabalhadores e segurados não serão contemplados pelo ganho real. Isso porque, a revisão não irá repor o poder de compra dos cidadãos brasileiros.
A concessão de um reajuste salarial inferior à variação do índice de preços, automaticamente reduz os gastos do Governo Federal. Lembrando que os benefícios previdenciários viabilizados pelo INSS não podem ser inferiores ao piso da remuneração.
Desta forma, diversos cálculos indicam que cada real incluído no reajuste anual do salário mínimo, representa em uma despesa superior a R$ 350 milhões nos cofres públicos.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo é a base para 50 milhões de trabalhadores e segurados do INSS.
Como receber o teto do INSS
Para ter direito ao teto do INSS, é preciso realizar contribuições previdenciárias na margem de 20% sobre o teto do INSS. Na ocasião do empregador, o salário deverá ser de, no mínimo, R$ 6.433,57, para somente então alcançar o teto máximo na hora de, finalmente, requerer a aposentadoria.
Essa contribuição pode ser feita pela Guia da Previdência Social (GPS) através do portal Meu INSS, embora esta seja a opção mais comum para os contribuintes individuais. Os trabalhadores formais com carteira assinada não precisam se preocupar, pois normalmente, essa é uma responsabilidade atribuída ao empregador.
Mensalmente, o empregador deve realizar as contribuições previdenciárias na titularidade de cada funcionário. Por sua vez, o percentual referente ao recolhimento da alíquota previdenciária deve ser descontado diretamente da folha de pagamento.
Têm direito a receber o teto do INSS: o contribuinte individual, contribuinte facultativo, empregados domésticos e empresários. Conforme mencionado, para receber a cota máxima é preciso fazer uma contribuição de 20% sobre o teto, que poderá ser de R$ 7.079,50 em 2022.
É importante destacar que após a Reforma da Previdência, a base do cálculo para a concessão das aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários foi alterada. Desde então o cálculo utiliza a média de todas as contribuições desde 1994, regra que tem dificultado o recebimento da aposentadoria no valor do teto do INSS.
A partir daí, o segurado terá a chance de receber 60% do benefício, com um acréscimo de 2% a cada ano de contribuição acima dos 15 anos para as mulheres e dos 20 anos para os homens.
