O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pagou de forma antecipada o 13º salário para os seus segurados, com isso, foi criada a possibilidade do pagamento do 14º salário. Saiba aqui qual a situação desse abono, se será realmente pago e entre outras.
O governo antecipou o pagamento do 13º salário no primeiro semestre deste ano, mas não liberou nenhum outro tipo de benefício para auxiliar os segurados em suas despesas com exames, remédios e consultas cujo valor tem aumentado consideravelmente devido à alta da inflação.
O Congresso está avançando no projeto de criação do abono adicional, a intenção é que seja pago o 14º salário para estimular a recuperação econômica neste contexto da pandemia.
No mês passado, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados já aprovou a proposta, concedendo o aval ao substitutivo da relatora, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao projeto de lei original do deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS).
Como está o projeto para pagar o 14° salário do INSS?
A proposta precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Após isso, a pauta ainda será encaminhada em plenário para depois passar pelo Senado e só assim, chegar à mesa do presidente Jair Bolsonaro para que seja sancionado.
Por hora, o projeto está parado na Câmara e não ganhou novos avanços. Por isso, dificilmente será pago no próximo mês.
Quando será o pagamento?
De acordo com o projeto, o pagamento deste 14º salário seria até o ano de 2023, já que é necessário injetar recursos na economia depois da crise causada pela pandemia.
Valor do abono
Após definir os recursos, o projeto deve liberar parcelas no valor de um salário mínimo, que hoje está no valor de R$ 1.100.
Aqueles que recebem valores acima do mínimo, o abono será pago de uma forma diferente.
O INSS deve pagar um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional, que se refere à diferença entre o salário-mínimo atual e o teto de regime geral da previdência social. Em 2021 o teto é de R$ 6.433,57. É importante ressaltar que o limite de pagamento é de dois salários mínimos.
Quem vai receber?
Podem receber os segurados do INSS:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Beneficiários do auxílio-reclusão;
- Beneficiários do auxílio-creche.
Quem não vai receber?
Não podem receber o benefício os segurados:
- Quem recebe o Benefício de prestação continuada (BPC);
- Beneficiários de Pensão mensal vitalícia;
- Quem recebe Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- Quem tem acesso ao Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
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