O Ministério da Cidadania estuda a possibilidade de expandir o programa auxílio inclusão. O novo projeto paga meio salário mínimo as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e que ingressam no mercado de trabalho.
O auxílio inclusão visa diminuir o número de beneficiários do BPC/Loas e incentivar o ingresso no mercado de trabalho das pessoas com deficiência. Com isso, esses deixam de receber um salário mínimo e passam a ganhar o salário do novo emprego e o auxílio de meio salário mínimo.
De acordo com as regras do auxílio inclusão poderá participar do novo programa as pessoas com deficiência moderada ou grave que recebam ou tenham recebido o BPC/Loas em algum momento nos últimos cinco anos.
Além disso, esses precisam estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal. O programa permite conceder o auxílio inclusão para quem passar a receber uma remuneração de até dois salários mínimos mensais.
O auxílio inclusão foi implementado no dia 1º de outubro e é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ainda de acordo com as regras publicadas pelo Ministério da Cidadania, o beneficiário que deixar de trabalhar com carteira assinada poderá dar entrada no BPC/Loas novamente.
Porém, não será necessário passar por todos os trâmites burocráticos para a concessão do benefício. Essa regra visa ajudar a incentivar os possíveis beneficiários a participar do novo programa.
Com isso, o governo pretende atender 76 mil pessoas até junho de 2022, gerando um custo de R$ 18 milhões em 2021 e de R$ 396,2 milhões no próximo ano. Com isso, será possível diminuir o número de beneficiários do BPC, reduzindo as despesas da União com esse pagamento.
O valor pago ao beneficiário do auxílio inclusão não será considerado no cálculo da renda familiar mensal per capita para a concessão de outro auxílio inclusão. Dessa maneira, mais de um membro da família poderá receber o benefício.
O auxílio inclusão não é cumulativo com aposentadoria, pensão, benefício por incapacidade ou seguro-desemprego. Assim como o BPC, o novo programa também não pagará aos beneficiários o 13° salário pelo INSS.
É beneficiado com o BPC idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência incapacitados de trabalhar que estejam em situação de vulnerabilidade social. Dessa maneira, precisam ter uma renda mensal per capita de até 25% do salário mínimo.
