PIS/PASEP começa em breve e vai pagar abono atrasado de 2021

Neste ano, o pagamento do PIS/PASEP foi adiado para alguns trabalhadores. Com isso, em 2022 esses irão receber o benefício equivalente aos dois anos de contribuição. A suspensão teve como objetivo minimizar os impactos gerados pela pandemia de Covid-19 e usar os recursos para bancar o BEm.

PIS/PASEP começa em breve e vai pagar abono atrasado de 2021
PIS/PASEP começa em breve e vai pagar abono atrasado de 2021 (Imagem: montagem/FDR)

Com o objetivo de preservar o trabalho dos brasileiros durante a pandemia de Covid-19, o governo decidiu adiar o pagamento do PIS/PASEP. Porém, apenas os trabalhadores que iriam receber o abono salarial no segundo semestre foram atingidos.

A decisão foi tomada em acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), empresas e trabalhadores. Com a ação foi possível economizar cerca de R$ 8 bilhões, atingindo cerca de 10,8 milhões de brasileiros.

O recurso foi destinado ao pagamento do BEm, garantindo assim o trabalho de milhares de brasileiros. Esse benefício garantiu o complemento dos salários, mesmo com a redução de carga horária ou a suspensão do contrato.

Com a suspensão do pagamento do PIS/PASEP, os trabalhadores que iriam receber o abono salarial 2021 tiveram o pagamento adiado para o próximo ano. Dessa maneira, os saques irão acontecer junto com o abono salarial de 2022, previsto para janeiro.

Diante disso, o calendário de pagamento do PIS/PASEP só será disponibilizado em janeiro, após o governo avaliar as informações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). O abono será reajustado com base no salário mínimo de 2022, previsto para R$ 1.200, conforme o INPC de 9,1%.

O valor pago no abono salarial depende do tempo de trabalho exercido no ano base. Sendo assim, a partir de um mês de exercício o trabalhador já tem direito ao benefício. Veja abaixo uma simulação baseada no possível piso nacional de 2022:

  • 1 mês: R$ 100;
  • 2 meses: R$ 200;
  • 3 meses: R$ 300;
  • 4 meses: R$ 400;
  • 5 meses: R$ 500;
  • 6 meses: R$ 600;
  • 7 meses: R$ 700;
  • 8 meses: R$ 800;
  • 9 meses: R$ 900;
  • 10 meses: R$ 1.000;
  • 11 meses: R$ 1.100;
  • 12 meses: R$ 1.200.

Critérios do PIS/PASEP

O PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos trabalhadores da rede privada, sendo o pagamento de responsabilidade da Caixa Econômica Federal. Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é pago aos servidores públicos pelo Banco do Brasil.

  • Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base;
  • Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.