Neste ano, o pagamento do PIS/PASEP foi adiado para alguns trabalhadores. Com isso, em 2022 esses irão receber o benefício equivalente aos dois anos de contribuição. A suspensão teve como objetivo minimizar os impactos gerados pela pandemia de Covid-19 e usar os recursos para bancar o BEm.
Com o objetivo de preservar o trabalho dos brasileiros durante a pandemia de Covid-19, o governo decidiu adiar o pagamento do PIS/PASEP. Porém, apenas os trabalhadores que iriam receber o abono salarial no segundo semestre foram atingidos.
A decisão foi tomada em acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), empresas e trabalhadores. Com a ação foi possível economizar cerca de R$ 8 bilhões, atingindo cerca de 10,8 milhões de brasileiros.
O recurso foi destinado ao pagamento do BEm, garantindo assim o trabalho de milhares de brasileiros. Esse benefício garantiu o complemento dos salários, mesmo com a redução de carga horária ou a suspensão do contrato.
Com a suspensão do pagamento do PIS/PASEP, os trabalhadores que iriam receber o abono salarial 2021 tiveram o pagamento adiado para o próximo ano. Dessa maneira, os saques irão acontecer junto com o abono salarial de 2022, previsto para janeiro.
Diante disso, o calendário de pagamento do PIS/PASEP só será disponibilizado em janeiro, após o governo avaliar as informações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). O abono será reajustado com base no salário mínimo de 2022, previsto para R$ 1.200, conforme o INPC de 9,1%.
O valor pago no abono salarial depende do tempo de trabalho exercido no ano base. Sendo assim, a partir de um mês de exercício o trabalhador já tem direito ao benefício. Veja abaixo uma simulação baseada no possível piso nacional de 2022:
- 1 mês: R$ 100;
- 2 meses: R$ 200;
- 3 meses: R$ 300;
- 4 meses: R$ 400;
- 5 meses: R$ 500;
- 6 meses: R$ 600;
- 7 meses: R$ 700;
- 8 meses: R$ 800;
- 9 meses: R$ 900;
- 10 meses: R$ 1.000;
- 11 meses: R$ 1.100;
- 12 meses: R$ 1.200.
Critérios do PIS/PASEP
O PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos trabalhadores da rede privada, sendo o pagamento de responsabilidade da Caixa Econômica Federal. Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é pago aos servidores públicos pelo Banco do Brasil.
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
