Comissão de Educação da Câmara discute possíveis mudanças no ProUni

Audiência pública vai debater possíveis mudanças no ProUni, que poderão ser válidas já na próxima seleção. O programa permite que estudantes ingressem em instituições particulares de ensino superior. Comissão de Educação da Câmara discute possíveis mudanças no ProUni (Imagem: FDR) Possível reforma tributária sobre o Programa Universidade Para Todos será debatida na próxima quarta-feira, 10, a partir das 10h, em audiência pública interativa. A senadora Maria Eliza quem solicitou a audiência e explicou: "O ProUni é, sob todos os ângulos, uma das mais bem-sucedidas políticas sociais do país. Neste contexto, mudanças que onerem a educação terão drásticos efeitos sobre o futuro de milhões de jovens”. Mudanças no ProUni Pode parecer estranho afirmar que a Reforma Tributária que tramita em Brasília afete o ingresso dos estudantes no ensino superior, mas isso é algo real e extremamente preocupante. Para entender melhor o que pode acontecer é importante lembrar que as instituições que oferecem bolsas no ProUni atualmente têm isenção da taxa que vai de 0% a 3% de PIS/Cofins cobradas pela União sobre as mensalidades. Com a proposta as instituições superiores passariam a ter uma nova contribuição sobre bens e serviço, a CBS, de 12% (o que atinge todo o setor de educação privada). O que isso significa? Isso quer dizer que pode não ser interessante para a instituição oferecer bolsas pelo programa. É o que afirma o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas: “Não será interessante oferecer as bolsas sem a contrapartida”. Até porque, as instituições sem fins lucrativos, por exemplo, não pagavam esse tributo, mas serão incluídas no grupo que vai pagar os 12%. Ou seja, o incentivo à oferta de bolsas pelo ProUni poderá ser retirado. Audiência pública discute Reforma Tributária sobre o ProUni A audiência é pública, o que permite participações, inclusive, três senadores: O presidente da CE, Marcelo Castro, Nelsinho Trad e Flávio Arns soliticaram a participação de convidados. Com isso, já estão confirmados: Emerson Casali, assessor institucional do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimento de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp); Edimilson Costa Silva, diretor de Políticas e Programas de Educação Superior (SESu) e representante de Ministério da Educação; Amábile Pacios, vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) e conselheira no Conselho Nacional de Educação; Elizabeth Guedes, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup); Paulo Fossatti, conselheiro da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec); Juliano Griebeler, representante do Movimento Não à Custa da Educação; Celso Niskier, diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes). Se você deseja participar, envie suas perguntas para Ouvidoria do Senado: 0800 061 2211 ou pelo Portal e‑Cidadania, Fique bem informado com a editoria de carreiras do FDR.