Audiência pública vai debater possíveis mudanças no ProUni, que poderão ser válidas já na próxima seleção. O programa permite que estudantes ingressem em instituições particulares de ensino superior.
Possível reforma tributária sobre o Programa Universidade Para Todos será debatida na próxima quarta-feira, 10, a partir das 10h, em audiência pública interativa. A senadora Maria Eliza quem solicitou a audiência e explicou:
“O ProUni é, sob todos os ângulos, uma das mais bem-sucedidas políticas sociais do país. Neste contexto, mudanças que onerem a educação terão drásticos efeitos sobre o futuro de milhões de jovens”.
Mudanças no ProUni
Pode parecer estranho afirmar que a Reforma Tributária que tramita em Brasília afete o ingresso dos estudantes no ensino superior, mas isso é algo real e extremamente preocupante.
Para entender melhor o que pode acontecer é importante lembrar que as instituições que oferecem bolsas no ProUni atualmente têm isenção da taxa que vai de 0% a 3% de PIS/Cofins cobradas pela União sobre as mensalidades.
Com a proposta as instituições superiores passariam a ter uma nova contribuição sobre bens e serviço, a CBS, de 12% (o que atinge todo o setor de educação privada).
O que isso significa? Isso quer dizer que pode não ser interessante para a instituição oferecer bolsas pelo programa.
É o que afirma o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas: “Não será interessante oferecer as bolsas sem a contrapartida”.
Até porque, as instituições sem fins lucrativos, por exemplo, não pagavam esse tributo, mas serão incluídas no grupo que vai pagar os 12%.
Ou seja, o incentivo à oferta de bolsas pelo ProUni poderá ser retirado.
Audiência pública discute Reforma Tributária sobre o ProUni
A audiência é pública, o que permite participações, inclusive, três senadores:
O presidente da CE, Marcelo Castro, Nelsinho Trad e Flávio Arns soliticaram a participação de convidados. Com isso, já estão confirmados:
- Emerson Casali, assessor institucional do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular;
- Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimento de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp);
- Edimilson Costa Silva, diretor de Políticas e Programas de Educação Superior (SESu) e representante de Ministério da Educação;
- Amábile Pacios, vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) e conselheira no Conselho Nacional de Educação;
- Elizabeth Guedes, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup);
- Paulo Fossatti, conselheiro da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec);
- Juliano Griebeler, representante do Movimento Não à Custa da Educação;
- Celso Niskier, diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes).
Se você deseja participar, envie suas perguntas para Ouvidoria do Senado: 0800 061 2211 ou pelo Portal e‑Cidadania,
