Comissão de Educação da Câmara discute possíveis mudanças no ProUni

Audiência pública vai debater possíveis mudanças no ProUni, que poderão ser válidas já na próxima seleção. O programa permite que estudantes ingressem em instituições particulares de ensino superior.

Comissão de Educação da Câmara discute possíveis mudanças no ProUni
Comissão de Educação da Câmara discute possíveis mudanças no ProUni (Imagem: FDR)

Possível reforma tributária sobre o Programa Universidade Para Todos será debatida na próxima quarta-feira, 10, a partir das 10h, em audiência pública interativa. A senadora Maria Eliza quem solicitou a audiência e explicou:

“O ProUni é, sob todos os ângulos, uma das mais bem-sucedidas políticas sociais do país. Neste contexto, mudanças que onerem a educação terão drásticos efeitos sobre o futuro de milhões de jovens”.

Mudanças no ProUni

Pode parecer estranho afirmar que a Reforma Tributária que tramita em Brasília afete o ingresso dos estudantes no ensino superior, mas isso é algo real e extremamente preocupante.

Para entender melhor o que pode acontecer é importante lembrar que as instituições que oferecem bolsas no ProUni atualmente têm isenção da taxa que vai de 0% a 3% de PIS/Cofins cobradas pela União sobre as mensalidades.

Com a proposta as instituições superiores passariam a ter uma nova contribuição sobre bens e serviço, a CBS, de 12% (o que atinge todo o setor de educação privada).

O que isso significa? Isso quer dizer que pode não ser interessante para a instituição oferecer bolsas pelo programa.

É o que afirma o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas: “Não será interessante oferecer as bolsas sem a contrapartida”.

Até porque, as instituições sem fins lucrativos, por exemplo, não pagavam esse tributo, mas serão incluídas no grupo que vai pagar os 12%.

Ou seja, o incentivo à oferta de bolsas pelo ProUni poderá ser retirado.

Audiência pública discute Reforma Tributária sobre o ProUni

A audiência é pública, o que permite participações, inclusive, três senadores:

O presidente da CE, Marcelo Castro, Nelsinho Trad e Flávio Arns soliticaram a participação de convidados. Com isso, já estão confirmados:

  • Emerson Casali, assessor institucional do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular;
  • Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimento de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp);
  • Edimilson Costa Silva, diretor de Políticas e Programas de Educação Superior (SESu) e representante de Ministério da Educação;
  • Amábile Pacios, vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) e conselheira no Conselho Nacional de Educação;
  • Elizabeth Guedes, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup);
  • Paulo Fossatti, conselheiro da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec);
  • Juliano Griebeler, representante do Movimento Não à Custa da Educação;
  • Celso Niskier, diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes).

Se você deseja participar, envie suas perguntas para Ouvidoria do Senado: 0800 061 2211 ou pelo Portal e‑Cidadania,

Fique bem informado com a editoria de carreiras do FDR.

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Jamille Novaes
Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha como professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora da editoria de carreiras do portal FDR. Jamille utiliza sua experiência na área da educação para cobrir notícias sobre cursos, vestibulares, empregos e concursos.