Se incapacitado, seja por doença ou por acidente, para exercer seu serviço, o trabalhador pode solicitar benefício do INSS. Entretanto, em caso da perícia médica negar o auxílio, o trabalhador pode entrar com recurso.
Durante os primeiros 15 dias de afastamento, a empresa tem por obrigação pagar o trabalhador. O INSS se torna responsável pelo pagamento do benefício somente após o 16° dia de afastamento.
Desempregados há pouco tempo, segurados, empresários, profissionais liberais e MEI podem pedir auxílio doença já no dia seguinte ao afastamento.
Para obter o benefício do INSS é necessário estar dentro de certos requisitos, em caso de estar usando do tempo de carência é preciso que seja de pouco tempo sem contribuição.
A perícia médica é outro importante requisito. É preciso agendar e comparecer com os documentos, laudos e atestados para a avaliação.
Perícia médica negou seu auxílio do INSS? Veja como entrar com recurso (Imagem: FDR)
O que fazer se reprovar na perícia médica
Em caso de perícia médica negada, é preciso que o trabalhador realize alguns procedimentos para conseguir que o benefício seja liberado.
Trabalhadores que têm o benefício negado podem entrar com pedido de reconsideração ou iniciar um recurso administrativo.
Para o pedido de reconsideração o trabalhador tem o prazo de 30 dias após a perícia. Novos exames serão realizados.
O recurso administrativo é a forma que o trabalhador tem de contestar a decisão do INSS de negar a perícia médica.
Por meio do recurso o trabalhador irá explicar por qual razão o seu benefício deve ser liberado.
Para entrar com recurso administrativo é preciso seguir os seguintes passos:
- Acesse o site do Meu INSS;
- Faça o login;
- Clique na opção “Agendamentos/Solicitações”;
- Depois em “Novo Requerimento”;
- Selecione “Recurso de Benefício por Incapacidade”;
- Preencha o formulário online.
Caso o recurso também seja negado, a medida a ser tomada deve ser um processo na justiça.
Em quais circunstâncias o benefício do INSS pode ser negado?
O benefício do INSS pode ser negado por diversos motivos. Por isso, é importante a atenção do trabalhador para:
- Informações incorretas: em caso do laudo médico informar uma doença e as informações serem sobre outra doença;
- Ausência de atestado médico: em caso do trabalhador não entregar atestado médico que comprove a incapacidade;
- Não cumpriu o período de carência: em caso do trabalhador não ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses.
