O Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, vai começar a ser pago no dia 17 de novembro. Apesar disso, o valor do benefício ainda não será os R$400 prometidos.
O benefício é uma aposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para poder aumentar sua popularidade para as eleições de 2022.
Serão contempladas as 14,6 milhões de famílias que já são beneficiárias do Bolsa Família e mais 1,3 milhão de pessoas que estão na fila de espera do programa.
Valor do Auxílio Brasil
Não realizando o pagamento de R$400, o governo deixa de cumprir a sua promessa de ampliar a base de beneficiários e aumentar os valores que são pagos pelo Programa Bolsa Família.
Bolsonaro anunciou ainda que nenhuma família iria receber menos de R$ 400 no programa e intimou a sua equipe econômica a encontrar formas para atingir esse valor. Mas isso parou no Ministério da Economia, que calculou o valor do benefício de R$300.
Assim, a equipe econômica conseguiu a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que seria suficiente para bancar o Auxílio Brasil nos últimos dois meses de 2021.
Inicialmente, a ideia era que o aumento da arrecadação do Imposto de Renda e da economia com a PEC dos Precatórios conseguissem bancar o pagamento do novo benefício. Mas, ambas estão travadas no Congresso e não têm data para voltar a andar.
Quem não vai receber?
O ponto que deixa muitos inscritos do CadÚnico fora do Auxílio Brasil é a faixa de renda de pobreza e extrema pobreza. Hoje, o critério de renda utilizado para selecionar os beneficiários do Bolsa Família é de R$ 89,00 por pessoa.
A faixa de entrada será alterada para que mais pessoas sejam incluídas no benefício. A ideia é que esse limite seja de R$ 100 por pessoa.
Critérios de seleção
O programa determina que o benefício seja pago para famílias inscritas no Cadastro Único e que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. Caso haja mais critérios, eles serão informados em breve pelo Ministério da Cidadania.
Quando abrem as inscrições no Auxílio Brasil
O governo não informou se terá um prazo de abertura de inscrições para os beneficiários do Auxílio Brasil. A princípio, o único meio de entrada no programa é a inscrição no Cadastro Único.
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