Governo do Amazonas cria novo auxílio para a população carente. Nessa semana, foi sancionado o projeto de lei que regulariza a concessão do Auxílio Estadual permanente. A proposta deverá beneficiar cerca de 300 mil famílias com mensalidades de R$ 150. No entanto, é preciso se enquadrar nos critérios de concessão.
Diante do fim do auxílio emergencial e do Bolsa Família, o governo do Amazonas acaba de adotar mais um projeto social. A população vulnerável será contemplada com um abono permanente no valor de R$ 150, objetivando minimizar os impactos financeiros do novo coronavírus.
O texto foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) e passa a entrar em vigor. Os parlamentares afirmam que a medida é essencial para garantir a segurança alimentar daqueles que perderam seus empregos por causa da pandemia.
“Fica instituído o Auxílio Estadual, com a finalidade de garantir segurança alimentar e proteção social à população carente, por meio de complementação de renda, cuja situação de vulnerabilidade social tenha sido agravada pela pandemia da Covid-19”, define o artigo 1º da lei, que agora segue para a sanção do governador Wilson Lima.
“A iniciativa é importante para garantir o direito das famílias de se alimentarem, e é uma injeção na economia do estado. Esse é o maior programa de distribuição de renda da história do Amazonas. Serão R$ 540 milhões na economia do estado”, destaca o deputado Saullo Vianna.
Quem poderá receber?
O processo de triagem dos segurados será feito a partir do cumprimento dos seguintes critérios:
- responsável familiar com 18 anos de idade ou mais;
- famílias, preferencialmente, beneficiárias do programa Bolsa Família e que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza.
- A renda per capita familiar deve ser de até meio salário-mínimo.
Ainda dentro desse grupo, serão priorizadas as famílias em que há pessoa com deficiência e em que o responsável familiar é idoso, além daquelas chefiadas por mulheres. A quantidade de descendentes – filhos, enteados, netos e bisnetos – também é critério para escolha dos beneficiários do auxílio.
Ao longo das próximas semanas deverá ser liberada uma lista com o nome dos contemplados para que posteriormente o valor seja liberado.
