Brasileiras solteiras podem ser contempladas com novo auxílio. Nessa semana, a Comissão dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 2099/20 que consolida a liberação de um abono social no valor de R$ 1.200. Ele será destinado para mães solteiras que se adequarem nas regras abaixo. Acompanhe.
Diante do fim do auxílio emergencial, diversas comissões vêm tentando consolidar a criação de novos benefícios. Nessa semana, os integrantes que garantes os direitos humanos da mulher aprovou uma proposta que irá criar um auxílio destinado exclusivamente para as mães solteiras.
Regras de concessão
Pelo texto, terá direito de receber o valor de R$ 1.200 todas as mulheres provedoras de famílias monoparentais. Isso significa dizer que é preciso ser solteira, sem comprovação de companheiro, tendo mais que 18 anos.
Além disso, fica instituído que a beneficiária não poder ter emprego formal ativo, ser titular de benefício previdenciário ou assistencial e ter uma renda familiar mensal per capita de até 1/2 salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos.
Detalhes do novo auxílio
O texto do projeto é de autoria do ex-deputado Assis Carvalho (PI), sendo relatado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que deu parecer favorável. Ela sugeriu ainda que fosse criada uma emenda para prever possíveis reajustes anuais a partir das atualizações do INPC.
A parlamentar explicou que nesse momento de pandemia do novo coronavírus, é necessário garantir o direito de sobrevivência dessas mulheres e de seus filhos.
“Para as mulheres provedoras de famílias monoparentais, a situação é ainda mais dramática, pois, em muitos casos, não contam com o apoio por parte dos pais de seus filhos e ainda assim devem sozinhas sustentar seus lares”, disse a deputada.
Custos do programa
O Auxílio deverá ser financiado pelos bancos públicos federais. Eles ficarão autorizados para realizar os pagamentos através de uma poupança digital como o Caixa Tem. Os beneficiários, por sua vez, não terão cobrança de tarifas extras para a manutenção e transferência dos valores mensais.
Atualmente o projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
