Ao que tudo indica, o Tribunal de Contas da União (TCU) poderá conceder o aval para que o auxílio emergencial seja prorrogado novamente. O benefício criado em abril de 2020 já ganhou algumas extensões desde então, e agora poderá voltar a vigorar mesmo sem que o Governo Federal decrete um novo estado de calamidade pública.
A prorrogação do auxílio emergencial tem sido cogitado até que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios seja votada na Câmara dos Deputados.
A PEC foi criada com o objetivo de abrir um espaço no Orçamento da União de 2022 e utilizar essa verba poupada para financiar as tão prometidas parcelas no valor de R$ 400 do Auxílio Brasil.
Por isso, o Ministério da Economia informou que irá consultar a opinião dos ministros do TCU para conferir a real chance de prorrogação do auxílio emergencial.
Se a equipe econômica obter um parecer positivo, o Governo Federal teria o aval necessário para ativar o plano B caso o Auxílio Brasil não possa ser implementado como desejado.
Especialistas acreditam que os ministros do TCU realmente possam autorizar a prorrogação do auxílio emergencial. A crença é de que somente o auxílio emergencial possa ser concedido, como também, os ajustes necessários do que o Governo Federal pagava até o mês de outubro.
É importante deixar claro que este não é um posicionamento geral, existem divergências no Plenário entre os ministros. Contudo, a decisão pende para um parecer favorável em virtude da crise econômica agravada pela pandemia da Covid-19 e que insiste em assolar o país.
O auxílio emergencial começou pagando parcelas de R$ 600 e R$ 1.200 para a população em situação de vulnerabilidade social no ano passado. Nos últimos quatro meses de 2020, o Governo Federal decretou a prorrogação do benefício, mas que continuou com quantias diferentes. As parcelas foram reduzidas para R$ 300 e R$ 600, respectivamente.
Ressaltando que em ambos os casos a cota máxima foi paga para as mães solteiras chefes de famílias monoparentais. Essa regra prevaleceu em 2021, mas este ano as parcelas do auxílio emergencial variaram entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375.
O valor mínimo foi pago para beneficiários que moram sozinhos, enquanto a quantia média foi direcionada aos representantes de grupos familiares e o teto do benefício continuou sendo pago às mães solteiras.
