A prefeitura de Salvador (BA) lançou na última quarta-feira (27) o programa Salvador Solar. A iniciativa prevê incentivos fiscais, como o desconto no IPTU, para imóveis que implantarem o sistema de energia solar.
O programa Salvador Solar irá fornecer desconto de 5%, 7% e 10% no IPTU dos imóveis residenciais ou comerciais que instalarem a energia fotovoltaica. O valor do desconto dependerá da quantidade de energia solar produzida.
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo cobrado anualmente de quem possui um imóvel urbano. Todo o dinheiro arrecadado com o imposto fica no município. Dessa maneira, pode ser usado para a melhoria da cidade.
O pagamento do IPTU é de responsabilidade do proprietário do imóvel. O valor é definido pela prefeitura, de acordo com base no valor venal da propriedade multiplicado pela alíquota estabelecida pela gestão municipal.
Além disso, o programa irá fornecer desconto no Imposto Sobre Serviços (ISS) para a instalação das placas fotovoltaicas, passando de 5% para 2%. Com isso, o intuito da prefeitura de Salvador é aumentar em 50% o uso da tecnologia na cidade até 2024.
Além disso, o incentivo irá contribuir para a criação de postos de trabalho e negócios em toda a cadeia produtiva. O programa Salvador Solar será coordenado pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis).
Segundo Rodrigo Sauaia, presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Fotovoltaica (Absolar), o programa irá acelerar os investimentos na geração de energia solar distribuída na região e irá contribuir para a geração de empregos e renda em harmonia com a sustentabilidade.
A Prefeitura de Salvador vem trabalhando na elaboração de uma Lei de Incentivo ao uso de energia solar. A ideia é desburocratizar e desonerar o setor, para que assim possa crescer na capital.
O Projeto de Lei contou com a participação do C40, grupo empenhado em debater e combater a mudança climática. O documento será entregue pelo Prefeito Bruno Reis à Câmara Municipal de Salvador.
Além dos descontos e incentivo, o programa lançou o Mapa Solar que tem um banco de dados com o mapeamento do potencial solar dos telhados da capital.
Com essa ferramenta, os moradores podem verificar o potencial de sua edificação. Para isso basta acessar o site https://geo.salvador.ba.gov.br/solar/.
