Bolsa Família deve remanejar R$ 9,3 bi para Auxílio Brasil; veja para onde vai o dinheiro

Pontos-chave
  • Governo anuncia remanejamento de verba para custear o Auxílio Brasil;
  • Segurados devem ficar atentos a vinculação no cadastro único;
  • Benefícios do projeto já foram anunciados.

Governo avalia possibilidade de fazer transações financeiras em seu novo projeto social. Nessa semana, o presidente Jair Bolsonaro enviou uma proposta de abertura de crédito para o Congresso Nacional. A medida tem como finalidade liberar R$ 9,3 bilhões do Bolsa Família para o Auxílio Brasil.

Bolsa Família deve remanejar R$ 9,3 bi para Auxílio Brasil; veja para onde vai o dinheiro (Imagem: FDR)
Bolsa Família deve remanejar R$ 9,3 bi para Auxílio Brasil; veja para onde vai o dinheiro (Imagem: FDR)

A consolidação do Auxílio Brasil permanece em debate na agenda presidencial. Bolsonaro acaba de solicitar uma espécie de linha de crédito para efetuar transferência de recursos dentro do Ministério da Cidadania. A ideia é que a verba do Bolsa Família seja direcionada para seu substituto.

“O remanejamento evitará a esterilização de recursos orçamentários destinados à transferência de renda, que representa um dos instrumentos mais importantes de proteção social no país”, informou a Secretaria Geral da Presidência da República, em nota.

O governo explicou que a medida tem como finalidade levantar recursos para financiar o novo programa. Enquanto a gestão de Bolsonaro é criticada pela falta de clareza nos detalhamentos de seu orçamento, o chefe de estado recorre ao Congresso para sancionar suas ideias.

“Com o envio deste projeto, o Estado brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulnerável, permitindo aos órgãos e agentes públicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da Covid-19 sobre a sociedade“, diz ainda a nota do governo.

Quais as chances de o Auxílio Brasil ser aprovado?

Diante do clima de instabilidade política, a população passou a se questionar sobre as reais possibilidades de concessão da mensalidade de R$ 400. Há quem acredite que o abono não seja criado, uma vez em que o governo não acha solução para seu custeio.

Quando afirmou seu interesse em ultrapassar o teto de gastos, Bolsonaro teve uma rejeição considerável no mercado financeiro. O chefe de estado viu a Bolsa de Valores perder mais de R$ 50 bilhões, fazendo marcas como a Petrobras e os principais bancos do país serem fortemente afetados.

A previsão é de que com a proposta de furar o teto de gastos o governo não consiga criar o Auxílio Brasil. Somente se encontrar outra alternativa de financiamento é que o programa deverá ser implementado.

Quem terá direito ao Auxílio Brasil?

O programa será destinado para as famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) e famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos.

Para ser beneficiário, no entanto, é obrigatória a vinculação ao Cadastro Único. O cidadão precisa ter ao menos 16 anos e ir até um centro de assistência social entregando os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento;
  • Certidão de casamento;
  • CPF;
  • RG;
  • Carteira de trabalho;
  • Título de eleitor;
  • Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), se a pessoa for indígena.

Benefícios do Auxílio Brasil

  • Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
  • Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
  • Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
  • Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no CadÚnico;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
  • Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
  • Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.