Governo divulga planos sobre como vai pagar o vale gás em todo Brasil

Concessão do vale gás é reformulada pelo governo. Nos últimos dias, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que implementa a liberação financeira para a aquisição dos botijões de gás. A proposta foi encaminhada para a Câmara dos Deputados e deverá passar a valer ainda neste ano.

Diante do atual cenário de crise econômica, o governo federal aprovou a criação do Vale Gás. O benefício será destinado para a população de baixa renda e ajudará na aquisição de um botijão doméstico de 13 kg. A previsão é de que o programa custe R$ 4 bilhões anualmente.

Detalhes sobre o vale gás

A última votação do projeto aconteceu no dia 19, sendo 79 votos favoráveis e apenas 1 contra. O texto sugere que o abono se mantenha por 5 anos, levando em consideração os impactos da inflação.

Para custear o programa será utilizado uma espécie de financiamento público, sendo parte pago por meio dos lucros da Petrobras repassados para a União.

E ainda, conforme informaram as fontes ligadas ao governo, assim como no Auxílio Brasil, existem expectativas de usar recursos dos precatórios para bancar o vale gás. 

Quem terá direito ao benefício?

  • Famílias inscritas no CadÚnico;
  • Famílias cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 550);
  • Famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Atualização do CadÚnico

Para ser um beneficiário o governo exige que o cidadão esteja registrado no cadastro único. O procedimento deve ser feito presencialmente em um centro de assistência social mais próximo de sua residência.

Para fazer a solicitação é preciso ter ao menos 16 anos e exibir a seguinte documentação:

  • Certidão de Nascimento; ou
  • Certidão de Casamento; ou
  • CPF; ou
  • Carteira de Identidade (RG);
  • Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
  • Carteira de Trabalho;
  • Título de Eleitor;
  • Comprovante de endereço (conta de água ou luz atual).

Especialistas analisam liberação do benefício

Segundo Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, o abono deverá auxiliar na manutenção das despesas domesticas. Ele explica que no atual período de crise a concessão vem se mostrando cada vez mais indispensável.

“O custo de vida não para de crescer, o preço dos alimentos, da energia elétrica e do gás disparou e cada vez mais temos pessoas nas ruas em situação de risco social, sem moradia digna, passando frio e fome. Exigir o Vale-gás na campanha salarial é uma das formas que encontramos para evitar que a carestia também coloque em risco social os trabalhadores de nossa categoria”, afirma Torres.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.