Concessão do vale gás é reformulada pelo governo. Nos últimos dias, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que implementa a liberação financeira para a aquisição dos botijões de gás. A proposta foi encaminhada para a Câmara dos Deputados e deverá passar a valer ainda neste ano.
Diante do atual cenário de crise econômica, o governo federal aprovou a criação do Vale Gás. O benefício será destinado para a população de baixa renda e ajudará na aquisição de um botijão doméstico de 13 kg. A previsão é de que o programa custe R$ 4 bilhões anualmente.
Detalhes sobre o vale gás
A última votação do projeto aconteceu no dia 19, sendo 79 votos favoráveis e apenas 1 contra. O texto sugere que o abono se mantenha por 5 anos, levando em consideração os impactos da inflação.
Para custear o programa será utilizado uma espécie de financiamento público, sendo parte pago por meio dos lucros da Petrobras repassados para a União.
E ainda, conforme informaram as fontes ligadas ao governo, assim como no Auxílio Brasil, existem expectativas de usar recursos dos precatórios para bancar o vale gás.
Quem terá direito ao benefício?
- Famílias inscritas no CadÚnico;
- Famílias cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 550);
- Famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Atualização do CadÚnico
Para ser um beneficiário o governo exige que o cidadão esteja registrado no cadastro único. O procedimento deve ser feito presencialmente em um centro de assistência social mais próximo de sua residência.
Para fazer a solicitação é preciso ter ao menos 16 anos e exibir a seguinte documentação:
- Certidão de Nascimento; ou
- Certidão de Casamento; ou
- CPF; ou
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de endereço (conta de água ou luz atual).
Especialistas analisam liberação do benefício
Segundo Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, o abono deverá auxiliar na manutenção das despesas domesticas. Ele explica que no atual período de crise a concessão vem se mostrando cada vez mais indispensável.
“O custo de vida não para de crescer, o preço dos alimentos, da energia elétrica e do gás disparou e cada vez mais temos pessoas nas ruas em situação de risco social, sem moradia digna, passando frio e fome. Exigir o Vale-gás na campanha salarial é uma das formas que encontramos para evitar que a carestia também coloque em risco social os trabalhadores de nossa categoria”, afirma Torres.
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