Auxílio emergencial até 2023 terá novas regras, valor diferente e menos beneficiários

Pontos-chave
  • O governo deve pagar o auxílio emergencial até 2023;
  • Porém, apenas alguns beneficiários devem receber essa prorrogação;
  • O pagamento será de R$250.

No final de outubro, o Auxílio Emergencial vai deixar de ser pago para os brasileiros beneficiados. Por conta da proximidade do fim do programa e da dificuldade de dar continuidade ao Auxílio Brasil, o governo de Jair Bolsonaro pretende pagar o benefício por mais tempo.

Auxílio emergencial até 2023 terá novo valor, regras atualizadas e público reduzido
Auxílio emergencial até 2023 terá novo valor, regras atualizadas e público reduzido (Foto: FDR)

O Auxílio Brasil vai substituir o programa Bolsa Família para distribuir renda para as pessoas que estão em situação de pobreza ou pobreza extrema. Apesar disso, o governo está com alguns problemas para dar continuidade na implantação do programa.

A ideia é que o auxílio seja pago até janeiro de 2023, porém, somente para alguns beneficiários. Quer dizer, apenas os beneficiários do Bolsa Família seriam contemplados. O que totaliza 14,6 milhões de famílias. 

Qual o valor do benefício?

Seriam pagos cerca de R$250 mensais, acumulados com os valores que as famílias já recebem do Bolsa Família, por ao menos um ano.

Auxílio Emergencial

O auxílio emergencial foi criado no ano passado para ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Inicialmente, seriam pagas apenas cinco parcelas e o valor seria de acordo com a composição familiar. Porém, por conta do recrudescimento da pandemia, o governo definiu que iria realizar o pagamento por mais dois meses, ou seja, até outubro de 2021.

Auxílio Brasil

Após o fim do auxílio, o governo vai implantar o Auxílio Brasil no lugar do Bolsa Família. O Novo Bolsa Família é a expansão do programa desenvolvido em 2003 pelo ex-presidente Lula (PT).

Com o intuito de desvincular da gestão petista, que vai concorrer à eleição de 2022, o atual governo também irá renomear para Auxílio Brasil.

Auxílio emergencial até 2023 terá novo valor, regras atualizadas e púbico reduzido
Auxílio emergencial até 2023 terá novo valor, regras atualizadas e púbico reduzido (Foto:FDR)

O que muda com o auxílio Brasil? 

O objetivo do presidente Bolsonaro e de sua equipe é aumentar o número de beneficiários e o valor médio de pagamento, sendo que atualmente é de R$192. O chefe do executivo já disse que o novo programa seria de R$300. Para isso, serão criados novos benefícios:

  • Benefício Primeira Infância: voltado às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
  • Benefício Composição Familiar: direcionado às famílias com jovens até 21 anos;
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro destinado às famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
  • Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil que apresentem bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
  • Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontram vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único);
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que possuem emprego com carteira assinada;
  • Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido devido às mudanças trazidas pelo novo programa;
  • Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.

Quem poderá fazer parte do Auxílio Brasil?

Podem fazer parte do novo programa os beneficiários do Bolsa Família e aqueles que realizarem o seu cadastro no Cadúnico.

O que é CadÚnico?

O Cadúnico é um sistema do governo que reúne todas as informações socioeconômicas dos brasileiros, inscritos neste programa podem ter acesso a benefício pagos pelo governo como Bolsa Família,Auxílio Brasil e entre outros.

Como se inscrever?

Os cidadãos que podem receber o benefício podem fazer a solicitação e podem ir até um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é o centro de atendimento em que se realiza o cadastro no CadÚnico.

O beneficiário deve buscar o Cras mais perto da sua casa. Neste período de isolamento social, o atendimento presencial está sendo realizado com horário agendado.

O CadÚnico não é apenas um cadastro para as pessoas com deficiência e sim um cadastro familiar.

Podem fazer parte do cadastro: o requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam no mesmo endereço. Documentos de toda família devem ser levados para realização do cadastro.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.