Como o Bolsa Família será beneficiado com venda de ações da Petrobras?

Pontos-chave
  • Bolsa Família poderá receber subsídio da Petrobras;
  • Verba adquirida pela venda de estatais ou de ações podem incrementar a transferência de renda;
  • Adicional no Bolsa Família pode ser feito por meio de vale gás.

Recentemente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, mencionou a possibilidade de vender as ações da Petrobras para angariar recursos capazes de amparar a população em situação de vulnerabilidade social. Uma sugestão de uso da arrecadação poderia ser o investimento no Bolsa Família

Como o Bolsa Família será beneficiado com venda de ações da Petrobras?
Como o Bolsa Família será beneficiado com venda de ações da Petrobras? (Imagem: FDR)

Esta iniciativa seria executada por meio da elaboração do Fundo de Redução da Pobreza, por onde seria feita a distribuição da verba adquirida através da venda de estatais e os respectivos dividendos. O vínculo desta proposta à Petrobras, pode estar relacionado à decisão de promover altas constantes no preço dos combustíveis. 

As investidas da estatal podem resultar em sua privatização, conforme mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro que pretende se livrar o quanto antes das críticas quanto ao aumento no preço do gás de cozinha e dos combustíveis. Enquanto isso, a equipe técnica do ministro Paulo Guedes já se empenha na criação do fundo que fará a distribuição voltada ao Bolsa Família.

Na prática, os beneficiários do programa de transferência de renda serão contemplados por um adicional além da parcela fixa paga pelo programa mensalmente.

Mas é importante frisar que a distribuição só pode acontecer mediante a venda de estatais ou da repartição dos dividendos por empresas lucrativas, ressaltando que os dividendos são os lucros recebidos pelos acionistas. 

Investimento social

O redirecionar a verba arrecadada para o Bolsa Família, as possibilidades de investimento são diversas. Vão desde ao simples repasse no formato de um adicional como mencionado, ou por meio de um vale gás. 

É importante lembrar que o vale gás para o Bolsa Família já tem sido tratado em duas faces, tanto por iniciativa do Governo Federal quanto pela própria Petrobras. Portanto ainda é preciso analisar com calma e paciência para chegar à decisão mais viável para esses beneficiários. 

A criação do fundo é uma das principais proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes. No entendimento do político, é a maneira mais viável de reduzir o tamanho do Estado e promover a eficácia das empresas públicas, além de elevar a oferta da transferência de renda para a população em situação de vulnerabilidade social. 

Vale ressaltar que o tradicional Bolsa Família será substituído por um novo programa, o Auxílio Brasil, cujo projeto já foi elaborado e entregue para análise no Congresso Nacional. No entanto, nem o projeto em si quando as respectivas propostas de financiamento foram votadas pelos parlamentares.

O lançamento do novo Bolsa Família está condicionado à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, que prevê o parcelamento de dívidas da União para abrir um espaço do Orçamento. E também à reforma do Imposto de Renda, ambas são as alternativas de financiamento apresentadas.

Diante da falta de consenso sobre a aprovação das fontes de financiamento do novo Bolsa Família, o fundo proposto por Paulo Guedes poderá ser criado somente após todos os trâmites relacionados ao Auxílio Brasil serem concluídos, inclusive, a aprovação do mesmo. 

Como o Bolsa Família será beneficiado com venda de ações da Petrobras?
Como o Bolsa Família será beneficiado com venda de ações da Petrobras? (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Bolsa Família

O Bolsa Família foi criado em outubro de 2003, no primeiro ano de mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O programa de transferência teve o papel de restabelecer os programas sociais, e com o passar do tempo ampliou de 3 para 14 milhões o número de famílias beneficiadas.

O Bolsa Família tem como foco as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social. O propósito é auxiliar no âmbito financeiro, educacional e de saúde. No entanto, os interessados devem se enquadrar nos seguintes critérios para ter direito ao benefício:

  • Renda per capita mensal de até R$ 89,00;
  • Renda per capita de até R$ 178,00 (famílias que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos);
  • Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
  • Estar com os dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos.

No entanto, existe a possibilidade destes requisitos serem alterados, pois o Bolsa Família será substituído pelo Auxílio Brasil, a futura transferência de renda do Governo Federal.

Embora a base de amparo seja a mesma, os trâmites quanto ao novo benefício ainda não foram concluídos, portanto, ainda podem passar por modificações. 

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.