Recentemente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, mencionou a possibilidade de vender as ações da Petrobras para angariar recursos capazes de amparar a população em situação de vulnerabilidade social. Uma sugestão de uso da arrecadação poderia ser o investimento no Bolsa Família.
Esta iniciativa seria executada por meio da elaboração do Fundo de Redução da Pobreza, por onde seria feita a distribuição da verba adquirida através da venda de estatais e os respectivos dividendos. O vínculo desta proposta à Petrobras, pode estar relacionado à decisão de promover altas constantes no preço dos combustíveis.
As investidas da estatal podem resultar em sua privatização, conforme mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro que pretende se livrar o quanto antes das críticas quanto ao aumento no preço do gás de cozinha e dos combustíveis. Enquanto isso, a equipe técnica do ministro Paulo Guedes já se empenha na criação do fundo que fará a distribuição voltada ao Bolsa Família.
Na prática, os beneficiários do programa de transferência de renda serão contemplados por um adicional além da parcela fixa paga pelo programa mensalmente.
Mas é importante frisar que a distribuição só pode acontecer mediante a venda de estatais ou da repartição dos dividendos por empresas lucrativas, ressaltando que os dividendos são os lucros recebidos pelos acionistas.
Investimento social
O redirecionar a verba arrecadada para o Bolsa Família, as possibilidades de investimento são diversas. Vão desde ao simples repasse no formato de um adicional como mencionado, ou por meio de um vale gás.
É importante lembrar que o vale gás para o Bolsa Família já tem sido tratado em duas faces, tanto por iniciativa do Governo Federal quanto pela própria Petrobras. Portanto ainda é preciso analisar com calma e paciência para chegar à decisão mais viável para esses beneficiários.
A criação do fundo é uma das principais proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes. No entendimento do político, é a maneira mais viável de reduzir o tamanho do Estado e promover a eficácia das empresas públicas, além de elevar a oferta da transferência de renda para a população em situação de vulnerabilidade social.
Vale ressaltar que o tradicional Bolsa Família será substituído por um novo programa, o Auxílio Brasil, cujo projeto já foi elaborado e entregue para análise no Congresso Nacional. No entanto, nem o projeto em si quando as respectivas propostas de financiamento foram votadas pelos parlamentares.
O lançamento do novo Bolsa Família está condicionado à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, que prevê o parcelamento de dívidas da União para abrir um espaço do Orçamento. E também à reforma do Imposto de Renda, ambas são as alternativas de financiamento apresentadas.
Diante da falta de consenso sobre a aprovação das fontes de financiamento do novo Bolsa Família, o fundo proposto por Paulo Guedes poderá ser criado somente após todos os trâmites relacionados ao Auxílio Brasil serem concluídos, inclusive, a aprovação do mesmo.
Bolsa Família
O Bolsa Família foi criado em outubro de 2003, no primeiro ano de mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O programa de transferência teve o papel de restabelecer os programas sociais, e com o passar do tempo ampliou de 3 para 14 milhões o número de famílias beneficiadas.
O Bolsa Família tem como foco as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social. O propósito é auxiliar no âmbito financeiro, educacional e de saúde. No entanto, os interessados devem se enquadrar nos seguintes critérios para ter direito ao benefício:
- Renda per capita mensal de até R$ 89,00;
- Renda per capita de até R$ 178,00 (famílias que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
- Estar com os dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos.
No entanto, existe a possibilidade destes requisitos serem alterados, pois o Bolsa Família será substituído pelo Auxílio Brasil, a futura transferência de renda do Governo Federal.
Embora a base de amparo seja a mesma, os trâmites quanto ao novo benefício ainda não foram concluídos, portanto, ainda podem passar por modificações.
