Prefeito de SP que taxar quem gastar mais na conta de luz em 2022

Nesta quinta-feira, 21, o prefeito da cidade de São Paulo (SP), Ricardo Nunes (MDB), anunciou a intenção de incluir uma cobrança extra na conta de luz a partir de 2022. O tema já foi apreciado por meio de um Projeto de Lei (PL) na Câmara Municipal em primeiro turno e segue para a segunda votação. 

Prefeito de SP que taxar quem gastar mais na conta de luz em 2022
Prefeito de SP que taxar quem gastar mais na conta de luz em 2022. (Imagem: FDR)

Trata-se da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), implementado na capital paulista no ano de 2002. A medida tem o objetivo de financiar os serviços de iluminação pública, cuja cobrança é integrada mensalmente à conta de luz.

Vale mencionar que a proposta em trâmite na Câmara Municipal atualmente, segue as regras originais da Cosip. 

Por exemplo, a estimativa para o ano que vem é a de que houvesse um reajuste de 25,44% na taxa de iluminação pública para todos os contribuintes. Essa taxa deveria ser fixada independentemente do consumo.

Em 2021, o valor da taxa é de R$ 9,66 para imóveis residenciais e de R$ 30,47 para comerciais. Com a incidência do novo percentual, os valores ajustados em 2022 seria de R$ 12,11 e R$ 38,22 ao mês. 

Diante da amplitude nas modificações, a Prefeitura sugere que as taxas na conta de luz sejam cobradas gradativamente, desta forma, iriam depender da faixa de consumo de cada local.

Esta foi a maneira encontrada para reduzir o preço para alguns consumidores enquanto aumento para outros. Assim, as taxas compreenderiam valores de R$ 1 a R$ 570 no consumo residencial, e de R$ 2 a R$ 1.139,26 no consumo comercial. 

Se tratando de casas com um consumo mensal inferior a 300 kWh, o valor cobrado seria de R$ 8,72. Por outro lado, as faixas de consumo inferiores a 300 kWh, seriam contempladas pela redução progressiva nas taxas em virtude do modelo vigente, podendo atingir o valor mínimo de R$ 1.

Vale ressaltar que as casas da cidade de São Paulo que tiveram um consumo superior a 30 mil kWh mensais, seriam amplamente impactados pela alta na Cosip, cuja taxa daria um salto para R$ 570,31, um reajuste equivalente a 1.108% em comparação à taxa residencial cobrada em 2021.

De acordo com os dados apresentados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) o consumo residencial por todo o Brasil em 2019 foi, em média, 162 kWh por mês.

Na oportunidade, a prefeitura de São Paulo disse estar ciente sobre o impacto da proposta que altera as taxas da Cosip. Mas também ponderou que é uma forma de os contribuintes refletirem sobre o consumo e torná-lo mais consciente a cada mês que se passa. 

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.