Fim do Bolsa Família se consolida entre os gestores do governo federal. Nessa semana, o presidente Jair Bolsonaro confirmou a concessão do Auxílio Brasil. O novo programa terá mensalidades de R$ 400 e deve contemplar cerca de 17 milhões de brasileiros. No entanto, seu financiamento ainda é incerto.
Nos últimos dias a imprensa nacional está voltada para Brasília com o objetivo de entender o futuro social do país. Diante do pronunciamento de Bolsonaro sobre a implementação do novo Bolsa Família, gerou-se um clima de incerteza quanto a liberação do benefício para os mais pobres.
O que é o Auxílio Brasil?
Trata-se de um projeto com a mesma finalidade do Bolsa Família, auxiliar a população de baixa renda por meio de abonos mensais. No entanto, sua execução tem sido fora daquilo que autoriza a constituição.
Para criar a pasta social com sua assinatura, Bolsonaro deseja furar o teto de gastos do governo, o que vem dificultando na aceitação do projeto. A ideia é que por meio dele sejam pagas mensalidades de R$ 400 para 17 milhões de famílias.
Terá o direito de receber todo o cidadão que estiver vinculado no cadastro único e comprove sua situação de vulnerabilidade. Quem declarar renda fixa, com emprego de carteira assinada, ficará de fora do programa.
Benefícios do Auxílio Brasil
Para totalizar o abono de R$ 400, o governo criou os seguintes benefícios que poderão ser liberados de forma acumulativa:
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e já sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. O auxílio será pago em 12 parcelas mensais ao estudante e em parcela única à família do estudante, diz o Ministério da Cidadania.
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
- Auxílio Criança Cidadã: segundo o Ministério da Cidadania, será direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. No primeiro ano, após carência de três meses, o pagamento será condicionado à doação de alimentos para famílias em vulnerabilidade social atendidas pela rede de educação e assistência social. Os municípios terão de firmar termo de adesão com o Ministério da Cidadania.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício. O recebimento é limitado a um auxílio por família.
- Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido na mudança para o Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que o valor recebido pela família seja maior que o do Bolsa Família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
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