Várias afirmações têm sido feitas esta semana sobre o novo Bolsa Família. Entre elas, parcelas no valor mínimo de R$ 400 e a ampliação no número de beneficiários de 14,6 milhões para 17 milhões.
Em meio a tantas mudanças que retomaram o plano original após vários impasses e posicionamentos contrários, todos eles sob a justificativa da falta de recursos para custear as propostas, Bolsonaro afirma que o teto de gastos não será ultrapassado. Contudo, o Governo Federal ainda não encontrou uma solução capaz de financiar a nova quantia atendendo mais três milhões de famílias.
Uma estimativa feita pelo economista e diretor-executivo do Instituto Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), Felipe Salto, apontou o custo máximo desta medida sob a perspectiva mais onerosa.
Considerando o custo atual do Bolsa Família, que é de R$ 34,7 bilhões, o custo médio seria de R$ 133,3 bilhões extras. Mas ao considerar um patamar mais expressivo, este valor aumentaria para R$ 168 bilhões.
O cálculo aproximado foi feito com base no aumento de R$ 189, valor médio do atual e original Bolsa Família, para os R$ 400 que Bolsonaro afirmou que serão pagos. Ressaltando que nesse cenário a oferta contemplaria 35 milhões de pessoas, número de beneficiários do auxílio emergencial hoje.
No entanto, uma das propostas mais mencionadas tem sido a que eleva o número de beneficiários de 14,7 milhões para 17 milhões, que poderão receber parcelas de R$ 400 pelo Bolsa Família. Nesta hipótese, ao subtrair o valor atual gasto com o Bolsa Família, haveria um saldo de R$ 106,8 bilhões extras que não estão incluídos no teto de gastos.
É importante explicar que a regra do teto de gastos limita o aumento das despesas da União de acordo com as variações da inflação com base nos medidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
O cálculo estima gastos mensais de R$ 300 para 17 milhões de brasileiros dentro do teto de gastos. Desta forma, o custo extra com base no reajuste vinculado ao atual Bolsa Família seria de R$ 27 bilhões ao ano.
Felipe Salto ainda supôs que para oferecer os R$ 400 mensais ao público integral do auxílio emergencial, 35 milhões de pessoas, o saldo fora do teto de gastos seria de R$ 86,4 bilhões ao ano.
É importante destacar que todas as estimativas consideram o início dos pagamentos das parcelas de R$ 400 a partir de janeiro de 2022. Porém, a pretensão do Governo Federal é iniciar os depósitos já em novembro deste ano.
Portanto, considerando o último cálculo que resultou em R$ 86,4 bilhões no “extrateto”, haveria um acréscimo de R$ 14,4 bilhões, fechando a conta em R$ 100,8 bilhões.
Agora, se além do reajuste de R$ 300 mensais para 17 milhões de brasileiros, também houver um acréscimo de R$ 100, o custo adicional fora do teto de gastos seria de R$ 20,4 bilhões ao ano. Mas se estes R$ 100 forem pagos também nos últimos dois meses de 2021, seriam R$ 3,4 bilhões a mais, totalizando em R$ 23,8 bilhões.
