Novo Bolsa Família: Tudo que já se sabe sobre as mudanças e o salário de R$ 400

Pontos-chave
  • Governo aumenta salário da população no novo Bolsa Família;
  • Projeto deve ser lançado até o fim deste mês;
  • Benefícios e detalhes orçamentários estão estabelecidos.

Governo federal anuncia reformulações em seu novo projeto social. Nessa terça-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro informou que irá aumentar o valor da mensalidade do Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família. O benefício terá um repasse mensal de R$ 400, com propostas de resolução para seus entraves orçamentários.

Novo Bolsa Família: Tudo que já se sabe sobre as mudanças e o salário de R$ 400 (Imagem: FDR)
Novo Bolsa Família: Tudo que já se sabe sobre as mudanças e o salário de R$ 400 (Imagem: FDR)

As últimas 24 horas foram de mudanças na agenda social do país. Diante dos entraves para a implementação do Auxílio Brasil, Bolsonaro informou que irá fazer reajustes no texto do projeto. A primeira mudança foi a ampliação da mensalidade para R$ 400 e a segunda diz respeito ao seu orçamento.

O que muda no novo Auxílio Brasil?

Com a suspensão da cerimonia de lançamento do projeto, o chefe de estado garantiu que as famílias de baixa renda serão agora contempladas com um salário de R$ 400 mensais. A primeira quantia prevista era de R$ 300, porém foi liberado um acréscimo de R$ 100 diante de mudanças na folha de pagamento da União.

Para custear o valor, o presidente e seu ministro da economia, Paulo Guedes, informaram que irão criar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o pagamento de precatórios, despesas decorrentes de decisões judiciais.

Isso significa dizer que sendo postergado os valores dos precatórios o governo terá mais recursos para liberar no Auxílio Brasil. Além disso, serão acrescentadas 3 milhões de pessoas como segurados, de modo que o programa contemple 17 milhões no total.

Quais são as regras de concessão?

Até o momento o governo não detalhou as regras de liberação. Porém, já se sabe que é obrigatória a vinculação no cadastro único. No que diz respeito ao público alvo, permanece o mesmo do Bolsa Família, sendo aceitas todas as pessoas em situação de vulnerabilidade.

Benefícios e valores

De acordo com os informes do Ministério da Cidadania, o programa Auxílio Brasil será formado pelos seguintes benefícios:

Benefícios Quem tem direito Duração e número de benefícios por família
Benefício Primeira Infância Famílias com crianças de 0 a 36 meses incompletos Até cinco / Sem prazo
Benefício Composição Familiar Famílias com gestantes ou com integrantes de três a 21 anos incompletos. Integrantes de 18 a 21 anos precisam estar matriculados no ensino básico. Até cinco / Sem prazo
Benefício de Superação da Extrema Pobreza Famílias com renda familiar mensal per capita, calculada após o acréscimo dos benefícios financeiros anteriores, igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza Não há limite / Sem prazo
Auxílio Esporte Escolar Estudantes (entre 12 e 18 anos incompletos) de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros Não há limite / Parcela única e mais 12 parcelas mensais por estudante
Bolsa de Iniciação Científica Júnior Estudantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que se destacarem em competições acadêmicas e científicas nacionais Não há limite / 12 parcelas mensais
Auxílio Criança Cidadã Responsável de família beneficiária do Auxílio Brasil, com criança de 0 a 48 meses incompletos, que tenha conseguido fonte de renda mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas conveniadas Regulamento definirá quantidade / Até a criança completar 48 meses
Auxílio Inclusão Produtiva Rural Agricultores familiares inscritos no Cadastro Único Pagamento de até 36 meses
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana Beneficiários do Programa Auxílio Brasil que comprovarem vínculo de emprego formal Um benefício por pessoa e por família
Benefício Compensatório de Transição Famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil Concedido na implementação do Auxílio Brasil e mantido até que haja revisão da elegibilidade e do valor

Calendário de pagamento

Ainda não se sabe a data exata de concessão, mas a previsão é de que seja liberado em novembro. No entanto, o governo deixou em aberto afirmando que até o fim de 2022 serão liberados os valores de R$ 400.

Desse modo, a população ainda deve seguir sem confirmação e poder se programar quanto ao recebimento do abono.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.