Este mês será o último pagamento do auxílio emergencial 2021. Com isso, a partir de novembro os beneficiários do Bolsa Família retornam ao recebimento tradicional do programa. Atualmente, a média de pagamento é de R$ 192.
O pagamento da 7ª e última parcela do auxílio emergencial 2021 para os beneficiários do Bolsa Família iniciou na última segunda-feira (18) e segue até o dia 29. Com isso, a partir do próximo mês essas famílias voltarão a receber o programa assistencial.
Atualmente, o auxílio emergencial contempla 39,1 milhões de pessoas, tendo uma diminuição de quase 50% comparada ao ano passado. A causa foi a redução de recursos e, por esse motivo foi reeditado os critérios de seleção, passando a ser:
- Ter recebido o auxílio emergencial em 2020;
- Ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família; ou
- Ser Microempreendedor Individual (MEI);
- Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- Ter renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Valor das parcelas do auxílio emergencial
Os contemplados deste ano recebem parcelas de valor variável, conforme a composição familiar. Sendo assim, quem mora sozinho está recebendo R$ 150 e famílias compostas por pelo menos duas pessoas recebem R$ 250. Por fim, as mães chefes de famílias recebem R$ 375, sendo essa a maior quantia.
No ano passado, foram pagas cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300. Essas últimas chamadas de parcelas extensão só foram pagas aqueles que tiveram o benefício aprovado nos primeiros meses.
Novo Bolsa Família
Com o fim do auxílio emergencial, os beneficiários do Bolsa Família voltarão a receber o programa assistencial que tem média de R$ 192. Porém, a proposta do governo é dar início a ampliação do Bolsa Família.
O intuito é aumentar o número de beneficiários, de 14,6 milhões para 16,6 milhões. Para isso, será necessário mudar a faixa de entrada de R$ 89 para R$ 100. Por enquanto, ainda não foram definidos os critérios do novo Bolsa Família.
Diante disso, como o novo programa, que deve ser renomeado para Auxílio Brasil, se trata de uma reformulação é esperado que siga boa parte dos moldes do atual programa. Sendo assim, para ser beneficiado é necessário:
- Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
- Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal;
- Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.
Além de estarem dentro dos requisitos, às famílias beneficiadas devem cumprir algumas exigências, conforme a composição familiar. O não cumprimento leva a suspensão e cancelamento do benefício:
- Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
- Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
- Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
- Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
- Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.
Benefícios do Auxílio Brasil
Outra proposta do Governo Federal para o Auxílio Brasil é ampliar a média de pagamento de R$ 192 para R$ 300 ou R$ 400. Para isso, devem ser criados novos benefícios que irão substituir os já existentes:
- Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no CadÚnico;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
