O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que uma decisão sobre a prorrogação do auxílio emergencial será tomada ainda essa semana. A declaração foi feita durante uma solenidade na cidade de São Roque (MG) nesta segunda-feira, 18.
Bolsonaro se arriscou a afirmar que a determinação sobre o auxílio emergencial já foi feita junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele explicou que essa oferta tem o propósito de dar dignidade aos cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade social que continuam enfrentando abrasivamente os efeitos da pandemia da Covid-19.
“O ideal é que todos tivessem se ganha-pão, tivessem emprego, mas as consequências da pandemia agravaram essa questão e não somos insensíveis a esses mais necessitados”, ponderou Bolsonaro.
A probabilidade de uma nova prorrogação do auxílio emergencial ocorre em meio às incertezas sobre a aprovação do Auxílio Brasil, a promessa do Governo Federal para substituir o tradicional Bolsa Família.
A intenção era para que o benefício começasse a ser pago em novembro, mas diante da falta de uma fonte de financiamento consistente, o projeto ainda não foi aprovado a caráter conclusivo.
Enquanto isso, o Palácio do Planalto debate alternativas de amparo à população de baixa renda, para que não fiquem totalmente desamparadas logo que o último depósito da sétima parcela do auxílio emergencial for efetuado.
Sugestões foram dadas quanto a um auxílio transitório pago em novembro e dezembro, porém, a equipe técnica ainda estuda como poderá financiar essa ideia.
Auxílio Emergencial em 2020
Com a chegada da pandemia da Covid-19, milhares de brasileiros em situação de vulnerabilidade social ficaram desolados diante dos impactos financeiros ocasionados pela crise sanitária.
Foi então que em abril de 2020 o Governo Federal lançou o auxílio emergencial pago, inicialmente, durante os meses de abril, maio, junho para:
- Desempregados;
- Trabalhadores autônomos;
- Cidadãos de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico);
- Microempreendedores Individuais (MEI);
- Beneficiários do Bolsa Família.
Logo, o benefício foi ampliado até agosto, período no qual essas pessoas receberam parcelas de R$ 600. No caso específico das mães solteiras chefes de famílias monoparentais, elas tiveram direito a receber a cota dupla, no valor de R$ 1.200.
Tendo em vista que o cenário da pandemia não havia apresentado melhoras, o auxílio emergencial foi prorrogado até dezembro, mas o valor das parcelas foi reduzido para R$ 300 e R$ 600, respectivamente.
Renovação do auxílio emergencial em 2021
Assim que a última parcela da rodada inicial do auxílio emergencial foi paga em dezembro de 2020, os cidadãos ficaram preocupados quanto à situação financeira, uma vez que a reinserção no mercado de trabalho e retomada econômica continuavam instáveis na época. Mas os cidadãos precisaram aguardar novamente até abril deste ano para que o benefício voltasse a ser oferecido.
Mas este ano, o programa contou com duas novidades. A primeira foi uma nova redução na oferta das parcelas com valores variáveis. Nos últimos meses, o Governo Federal junto à Caixa Econômica Federal (CEF) tem pago parcelas de R$ 150 para quem mora sozinho, R$ 250 para os representantes de grupos familiares e R$ 375 para as mães solteiras chefes de famílias monoparentais.
Mas as mudanças não param por aí. Desde o pagamento da primeira parcela da rodada atual os beneficiários foram submetidos a avaliações mensais realizadas pelo Ministério da Cidadania em parceria com o Dataprev.
As fiscalizações têm o intuito de verificar se os cidadãos continuam cumprindo os critérios de elegibilidade no programa, podendo excluir ou incluir beneficiários.
Prorrogação do auxílio emergencial
Vale lembrar que esta não seria a primeira prorrogação do auxílio emergencial em 2021. A sétima parcela que começou a ser paga agora, já é proveniente de uma extensão com duração extra de três meses. Mas ao contrário do ano passado, não houve alteração nos valores, foram mantidas as quantias originais.
Recentemente o Governo Federal também propôs a prorrogação do auxílio emergencial até 2023. No entanto, se esta nova extensão for permitida, somente o Bolsa Família será contemplado.
Acredita-se também que, a escolha por dar continuidade ao benefício somente para os beneficiários tenha sido feita com base nas tratativas de um novo benefício para este grupo, o mencionado Auxílio Brasil.
A prorrogação do auxílio emergencial até 2023 ganhou força em meio à divergência de opiniões sobre aqueles que são a favor da extensão integral do benefício. Ou seja, contemplando todos os beneficiários, e por aqueles que são nitidamente contra a medida, como a equipe técnica do Ministério da Economia.
Na oportunidade, foi sugerido que essa iniciativa já seja vista como uma espécie de transição entre os programas, além do que, se tratando de um amparo a caráter emergencial, uma hora ele terá de ser cessado.
