14° salário do INSS dá mais um passo rumo a aprovação nacional

Segurados do INSS seguem aguardando a concessão do 14º salário. Nas últimas semanas, os parlamentares se reuniram para avaliar o projeto de lei que tem como objetivo aprovar a concessão de um pagamento extra para os aposentados e pensionistas. O texto acaba de ganhar novos direcionamentos.

14° salário do INSS dá mais um passo rumo a aprovação nacional (Foto: FDR)
14° salário do INSS dá mais um passo rumo a aprovação nacional (Foto: FDR)

O 14º salário do INSS tem sido uma medida requisitada pela população. Com a pandemia do novo coronavírus, o governo federal optou por antecipar a 13º parcela, conhecida como abono natalino, normalmente ofertada em dezembro. Desse modo, para o segundo semestre deste ano os segurados estariam descobertos.

14º salário será aprovado?

Para suprir o pagamento do fim do ano, algumas comissões do Congresso e da Câmara passaram a solicitar que o governo liberasse um 14º salário. O benefício terá o mesmo valor concedido nas mensalidades do INSS, sendo ofertado em dezembro.

A principal justificativa para a sua concessão é que com o atual cenário de crise, os segurados contam com o abono natalino para organizarem suas finanças. Diante da antecipação haverá um rombo em seus orçamentos.

A proposta já foi avaliada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, recebendo também um parecer favorável pela Comissão de Finanças e Tributação. O texto deve então ser encaminhado para o Senado para por fim ter a aprovação do presidente, Jair Bolsonaro.

A previsão é de que a decisão seja tomada até o fim de novembro e o benefício pode ser liberado até 2023.

Quem terá direito ao 14º salário?

O pagamento será destinado para os seguintes tipos de segurados:

  • Aposentadorias;
  • Auxílio-doença;
  • auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão;
  • Pensão por morte.

Não terá direito de receber o 14º salário aqueles que são vinculados ao:

  • Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Pensão mensal vitalícia;
  • Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
  • Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

Calendário de concessão do 13º pelo INSS em 2021

Quem recebe até 1 salário mínimo – 1ª parcela

  • Final do Benefício 1 – 25/5
  • Final do Benefício 2 – 26/5
  • Final do Benefício 3 – 27/5
  • Final do Benefício 4 – 28/5
  • Final do Benefício 5 – 31/5
  • Final do Benefício 6 – 1/6
  • Final do Benefício 7 – 2/6
  • Final do Benefício 8 – 4/6
  • Final do Benefício 9 – 7/6
  • Final do Benefício 10 – 8/6

Quem recebe até 1 salário mínimo – 2ª parcela

  • Final do Benefício 1 – 24/6
  • Final do Benefício 2 – 25/6
  • Final do Benefício 3 – 28/6
  • Final do Benefício 4 – 29/6
  • Final do Benefício 5 – 30/6
  • Final do Benefício 6 – 1/7
  • Final do Benefício 7 – 2/7
  • Final do Benefício 8 – 5/7
  • Final do Benefício 9 – 6/7
  • Final do Benefício 10 – 7/7

Quem recebe entre 1 e 2 salários mínimos – 1ª parcela

  • Final do benefício 1 e 6 – 1/6
  • Final do benefício 2 e 7 – 2/6
  • Final do benefício 3 e 8 – 4/6
  • Final do benefício 4 e 9 – 7/6
  • Final do benefício 5 e 0 – 8/6

Quem recebe entre 1 e 2 salários mínimos – 2ª parcela

  • Final do benefício 1 e 6 – 1/7
  • Final do benefício 2 e 7 – 2/7
  • Final do benefício 3 e 8 – 5/7
  • Final do benefício 4 e 9 – 6/7
  • Final do benefício 5 e 0 – 7/7

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.