A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina deve lançar um estudo para alterar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A medida pode baratear os abastecimentos. A Informação foi apurada com exclusividade pelo blog do Altair Magagnin, do ND Mais.
Conforme apurado por Altair Magagnin, a Secretaria de Estado da Fazenda anunciaria, nesta quinta-feira (14) um estudo para cobrar o tributo após a venda do combustível. No modelo vigente, a cobrança acontece previamente.
De forma antecipada, os donos dos postos de combustíveis pagam o ICMS ao Estado. Se houver mudança no modelo, o pagamento seria depois da venda ao consumidor final.
A diminuição do preço na bomba aconteceria porque, de forma prática, diversos postos elevam os combustíveis considerando uma projeção do que pagarão antecipadamente em impostos.
Caso a antecipação seja retirada, o valor ficaria mais próximo da média geral — que é estabelecido pelo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).
Ao blog do ND Mais, o secretário da Fazenda, Paulo Eli, argumenta que o governo visa diminuir os preços ao consumidor. Ele entende que a sistemática vigente penaliza o cidadão. Eli ainda informa a busca em conter os reajustes constantes da Petrobras.
Preço médio nos postos de combustíveis em Santa Catarina
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, entre os dias 3 e 9 de outubro, a gasolina comum teve o preço médio de R$ 5,814 em Santa Catarina. O preço mínimo identificado em algum posto do Estado foi de R$ 5,399. Já o valor máximo praticado foi de R$ 6,199.
Com relação ao óleo diesel, a ANP informou que o valor médio registrado nos postos foi de R$ 4,865. O menor valor registrado em Santa Catarina foi de R$4,499. Por outro lado, o maior preço encontrado foi de R$5,419.
Já no caso do etanol hidratado, o preço médio no período analisado foi de R$ 5,434. O menor preço encontrado em um posto de Santa Catarina foi de R$ 4,599. Em contrapartida, a agência revelou que o maior valor identificado foi de R$ 5,899.
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