Desconto no IPTU 2022 de Belém pode ser adquirido até este mês

O Programa de Recadastramento Imobiliário Incentivado que foi lançado pela Prefeitura de Belém, garante um desconto de 5% no valor do IPTU 2022 para os contribuintes que fizerem o recadastramento voluntario até o dia 29 de outubro. Após o fim de outubro, o desconto será dado no imposto de 2023.

Desconto no IPTU 2022 de Belém pode ser conseguido até este mês
Desconto no IPTU 2022 de Belém pode ser conseguido até este mês (Imagem FDR)

Os contribuintes podem optar também pelo desconto de 90% sobre os juros e multas de débitos em aberto de exercícios anteriores, e podem parcelar a dívida em até cinco vezes.

Como não existe uma previsão de lançamento de outras maneiras de incentivo para regularização dos débitos em aberto na capital, esta pode ser a única chance do contribuinte ficar em dia com o município.

Por conta disso, a prefeitura está fazendo um chamado para os cidadãos conhecerem o programa e fazer o recadastramento imobiliário.

Como se cadastrar 

Para se cadastrar acesse este link e preencha o formulário com os dados que serão solicitados. É necessário informar o nome completo, número de CPF e nome completo da mãe. 

No caso de pessoa jurídica será preciso informar a razão social e o número de CNPJ. Nas duas situações também são pedidas informações como email, telefone, endereço do imóvel e endereço de correspondência. Estas informações ajudarão na entrega do carnê de IPTU e para possíveis notificações.

“A partir dessas informações a Secretaria de Finanças consegue estabelecer uma comunicação mais efetiva com o contribuinte, levando a ele informações sobre benefícios e débitos tributários, por exemplo”, disse Káritas Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), órgão responsável pelo lançamento do programa em parceria  com a Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (Cinbesa).

Os contribuintes que possuem imóveis na zona urbana da capital do estado devem atualizar seus dados cadastrais. É esperado que através do programa aconteçam um  aumento na arrecadação no município, o que garantirá o financiamento de políticas públicas de saúde, educação, habitação, saneamento, e muito mais.

Após terminar de preencher o formulário online, o contribuinte tem o prazo de até dois dias úteis para entregar a documentação pessoal e do imóvel à Secretaria Municipal de Finanças, na Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte (CFAC).

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.