A prorrogação do auxílio emergencial em 2022 foi confirmada recentemente pelo ministro Paulo Guedes. O político ainda sugere a possibilidade de os beneficiários receberem parcelas no valor de R$ 500.
O ministro informou que a renovação do auxílio emergencial em 2022 está em fase de estudos, e que o aumento no valor das parcelas irá depender da reforma tributária. Nota-se que mais uma vez as promessas giram em torno de projetos infundados ou que ainda não foram apreciados.
Vale lembrar que a reforma tributária também está relacionada à aprovação e lançamento do Auxílio Brasil em 2022, mas a medida não tem sido bem aceita pelos líderes partidários, o que leva a outro ponto.
O Auxílio Brasil e o Bolsa Família ficam ameaçados com a reforma tributária?
Acredita-se que sim, pois o Governo Federal, há meses enfrenta o mesmo problema, o de encontrar uma fonte de financiamento viável para o programa.
Além da sugestão da reforma tributária, também tem sido cogitado o parcelamento de precatórios na margem de R$ 90 bilhões, com o objetivo de criar um espaço no Orçamento e redirecionar esta verba para o novo programa.
O Governo Federal também aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). O objetivo é que a arrecadação extra seja utilizada para custear o Bolsa Família novembro e dezembro, meses em que os beneficiários ficarão desamparados após o pagamento da última parcela do auxílio emergencial.
Ainda assim, a arrecadação obtida pelo aumento do IOF será capaz de custear apenas ⅓ do investimento no Bolsa Família durante apenas dois meses. Portanto, nota-se que a equipe técnica do Governo Federal fica cada vez mais sem saída, já que parecem não ter domínio sobre as próprias propostas.
É importante lembrar que os beneficiários do Bolsa Família foram incluídos como público elegível ao auxílio emergencial desde a rodada inicial em 2020. Portanto, há um saldo referente à verba original destinada ao programa que permaneceu mesmo sem a certeza sobre a reedição do benefício emergencial no início deste ano.
Este saldo será somado à arrecadação do IOF para pagar o Bolsa Família em 2021 caso o Auxílio Brasil não seja aprovado ainda este ano, o que não deve acontecer, pois o prazo de apreciação do projeto está se esgotando. No entanto, é preciso ter em mente que se tratam apenas de promessas.
Desta forma, qualquer afirmação feita pelo ministro Paulo Guedes ou o presidente Jair Bolsonaro, serão validadas somente mediante publicação de texto no Diário Oficial da União. Esse é o único respaldo legal e que será capaz de colocar fim às contradições que os políticos têm feito nas últimas semanas.