- Comissão da Câmara dos Deputados aprova concessão de 14º salário pelo INSS;
- Segurados devem ficar atentos a validação do presidente;
- Proposta pode ser vencida até o fim deste ano.
Projeto que prevê a concessão de um 14º salário pelo INSS tem andamento no Congresso. Nessa semana, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o texto que tem como objetivo liberar uma parcela extra para os aposentados e pensionistas. A proposta já vem sendo debatida a meses. Acompanhe seu andamento.
A concessão de um 14º salário pelo INSS tem sido cada vez mais recorrente no governo. Parlamentares e demais agentes políticos estão pressionando o presidente Jair Bolsonaro para aprovar o pagamento. O abono teria o mesmo valor pago mensalmente aos segurados, sendo repassado em dezembro.
Detalhes sobre o 14º salário do INSS
Pelo andamento do projeto de lei, com a aceitação da comissão de finanças e também pela comissão de seguridade social e família da casa, o texto agora será encaminhado para demais grupos no Congresso.
Seu relator, o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), e os deputados favoráveis à proposta, afirmam que o abono é necessário diante do atual momento de crise onde há grandes vácuos nos repasses do INSS.
“Infelizmente são pessoas que, em sua maioria, já não tem capacidade laboral para poder recompor seu sustento por meio de trabalho e que veem sua capacidade de consumo ser reduzida todos os meses pela chegada da inflação”.
“Nesse contexto, o presente Projeto de Lei visa exatamente proporcionar um benefício temporário para esse grupo tão fragilizado da população“, justificou.
Diante da aceitação, agora o projeto de lei deverá ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Caso passe por esse colegiado, vai para a validação no Senado e por último precisa ainda contar com a aceitação do presidente.
Bolsonaro vai aprovar o 14º salário do INSS?
Analistas políticos e econômicos acreditam que mesmo com uma boa aceitabilidade entre os parlamentares o projeto será barrado. Assim como aconteceu em 2021, espera-se que Bolsonaro vete a proposta sob a justificativa de que não há orçamento disponível.
É válido ressaltar que essa não é a primeira vez em que o projeto é proposto, sendo sua primeira análise realizada no segundo semestre do ano passando, mediante os impactos do novo coronavírus.
Outra possibilidade é de que o texto fique vagando entre as instancias políticas até que perca sua validade e não consiga ser implementado ainda neste ano.
Quem tem direito ao 14º salário do INSS?
O abono deve ser pago para os segurados dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
- Salário-maternidade
É válido ressaltar que aqueles vinculados ao BPC não podem receber as mensalidades extras, pois a legislação do benefício determina apenas o pagamento de 12 parcelas anuais, o que significa dizer que não têm direito nem ao 13º.
Calendário de pagamento do 13º salário do INSS em 2021
Calendário primeira parcela do 13º do INSS para benefícios até 1 salário mínimo
Final do Benefício 1 – 25/5 (terça-feira)
Final do Benefício 2 – 26/5 (quarta-feira)
Final do Benefício 3 – 27/5 (quinta-feira)
Final do Benefício 4 – 28/5 (sexta-feira)
Final do Benefício 5 – 31/5 (segunda-feira)
Final do Benefício 6 – 1/6 (terça-feira)
Final do Benefício 7 – 2/6 (quarta-feira)
Final do Benefício 8 – 4/6 (sexta-feira)
Final do Benefício 9 – 7/6 (segunda-feira)
Final do Benefício 10 – 8/6 (terça-feira)
Calendário segunda parcela do 13º do INSS para benefícios até 1 salário mínimo
Final do Benefício 1 – 24/6 (terça-feira)
Final do Benefício 2 – 25/6 (quarta-feira)
Final do Benefício 3 – 28/6 (quinta-feira)
Final do Benefício 4 – 29/6 (sexta-feira)
Final do Benefício 5 – 30/6 (segunda-feira)
Final do Benefício 6 – 1/7 (terça-feira)
Final do Benefício 7 – 2/7 (quarta-feira)
Final do Benefício 8 – 5/7 (sexta-feira)
Final do Benefício 9 – 6/7 (segunda-feira)
Final do Benefício 10 – 7/7 (terça-feira)
Calendário primeira parcela do 13º do INSS para benefícios acima de 1 salário mínimo
Final do benefício 1 e 6 – 1/6 (terça-feira)
Final do benefício 2 e 7 – 2/6 (quarta-feira)
Final do benefício 3 e 8 – 4/6 (sexta-feira)
Final do benefício 4 e 9 – 7/6 (segunda-feira)
Final do benefício 5 e 0 – 8/6 (terça-feira)
Calendário segunda parcela do 13º do INSS para benefícios acima de 1 salário mínimo
Final do benefício 1 e 6 – 1/7 (quinta-feira)
Final do benefício 2 e 7 – 2/7 (sexta-feira)
Final do benefício 3 e 8 – 5/7 (segunda-feira)
Final do benefício 4 e 9 – 6/7 (terça-feira)
Final do benefício 5 e 0 – 7/7 (quarta-feira)
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