De 2022 em diante novos valores passam a valer sobre o PIS/Pasep. Conforme o cronograma padrão, o abono salarial deve ser pago entre janeiro e dezembro do próximo ano.
Os pagamentos do PIS/Pasep referentes ao segundo semestre de 2021 foram suspensos. O motivo foi o redirecionamento da verba para custear o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Porém, o retorno oficial do calendário do adiamento do abono salarial também está relacionado à necessidade de respeitar o teto de gastos estabelecido junto ao Orçamento de 2021. A iniciativa foi capaz de promover uma economia na margem de R$ 7,5 bilhões.
Previsão de pagamento do PIS/Pasep 2022
O retorno do c 2022 já foi confirmado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Normalmente, o calendário oficial do abono salarial começa no mês de julho e termina em junho do ano seguinte.
Porém, devido à alteração do cronograma de 2021, os pagamentos terão início em janeiro e terminarão em dezembro. Ainda não se sabe a data exata do início dos depósitos. Estima-se que o calendário seja divulgado até o final deste ano, portanto os trabalhadores devem ficar atentos.
Valor do PIS/Pasep 2022
Originalmente, o valor do PIS/Pasep é baseado no salário mínimo vigente. Considerando o piso nacional atual, o trabalhador tem direito a receber a quantia mínima de R$ 92 e a máxima de R$ 1.100.
Portanto, nota-se que o benefício é gradativo, ou seja, quanto maior for o tempo de prestação de serviços com carteira assinada, maior será o valor recebido.
A contabilização é feita a cada mês trabalhado, se limitando ao acumulado de 12 meses. Agora, tendo em vista a estimativa de salário mínimo para 2022 que é de R$ 1.169, o cronograma para o próximo ano será o seguinte:
- 1 mês trabalhado: R$ 97,41;
- 2 meses trabalhados: R$ 194,82;
- 3 meses trabalhados: R$ 292,25;
- 4 meses trabalhados: R$ 389,66;
- 5 meses trabalhados: R$ 487,08;
- 6 meses trabalhados: R$ 584,49;
- 7 meses trabalhados: R$ 681,91;
- 8 meses trabalhados: R$ 779,32;
- 9 meses trabalhados: R$ 876,74;
- 10 meses trabalhados: R$ 974,16;
- 11 meses trabalhados: R$ 1.071,57;
- 12 meses trabalhados: R$ 1.169.
Vale ressaltar que existe a possibilidade de alguns trabalhadores receberem o valor acumulado. Tratam-se daqueles que tiveram o PIS/Pasep suspenso durante o segundo semestre de 2021.
Desta forma, existe a chance de receberem o abono salarial dobrado no ano que vem. Contudo não se sabe exatamente qual dos dois valores serão considerados neste cálculo.
Acredita-se que, se tratando da parcela em atraso, o valor pago irá considerar o piso nacional vigente. Enquanto isso, o futuro cronograma já será atualizado pelo novo valor.
O que é o PIS/Pasep?
O PIS/Pasep é uma espécie de abono salarial pago aos trabalhadores formais, ou seja, aqueles com carteira assinada. Mas assim como em qualquer programa ou benefício, é preciso cumprir alguns requisitos. Neste caso, tem direito ao benefício:
- Exerceu profissão com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2019;
- Que ganhou no máximo dois salários mínimos, em média, por mês;
- Que está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- A empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente no RAIS.
Direito ao PIS/PASEP
O cidadão que tiver o interesse de conferir o direito ao PIS/Pasep pode seguir estes caminhos:
PIS (empresa privada)
- Pelo aplicativo Caixa Trabalhador;
- No site da Caixa: www.caixa.gov.br/PIS, devendo clicar em “Consultar pagamento”;
- Pelo telefone da Caixa: 0800 726 0207.
Pasep (setor público)
A consulta pode ser feita via telefone da central de atendimentos do Banco do Brasil:
- 4004-0001 para capitais e regiões metropolitanas;
- 0800 729 0001 para as demais cidades;
- 0800 729 0088 para deficientes auditivos.
Isso porque, o Programa de Integração Social (PIS) é concedido aos trabalhadores da iniciativa privada pela Caixa Econômica Federal (CEF). Enquanto, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago para os servidores de instituições públicas através do Banco do Brasil (BB).
